TUDO SOBRE "Emendas em comissao"

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Discussões seguem

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional

Congresso Nacional

Governo avalia propor taxação de jogos de azar com 'imposto do pecado'

A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.

Desastre no RS

Governo investiu 7x mais na recuperação que na prevenção de desastres no RS

O governo Lula anunciou R$ 6,5 bilhões em obras para áreas de prevenção, incluindo R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas e R$ 4,8 bilhões para drenagem urbana em todo o país

Solicitação de Dr. Francisco

Saúde antecipa R$ 83 milhões em emendas da Comissão de Saúde para o RS

Ministério atendeu solicitação do deputado Dr. Francisco (PT/PI)

Polêmicas

Lula terá reunião com Lira e Pacheco para amenizar crise entre Governo e Congresso

O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.

Isenção de imposto

Governo fecha acordo com evangélicos e cria ‘cashback’ para igrejas em PEC

Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica

Arrecadação de impostos

Entenda a PEC que pode isentar igrejas de pagar R$ 1 bilhão em impostos

O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga

Emendas de comissão

Orçamento é publicado com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão

Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)

292 votos contra 114

Câmara aprova projeto que regulamenta bets e retoma autorização para cassinos online

O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios

Saúde pública

Senado aprova MP do Mais Médicos e texto vai à sanção do presidente Lula

A MP abre novas vagas no programa e muda regras para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior.

PP lidera

Arcabouço fiscal já recebeu 31 sugestões de emendas em comissão do Senado

A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.

Assunto importante!

Audiência na Câmara discute aposentadoria de trabalhadores domésticos

Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego

Orçamento 2023

Comissão divulga Orçamento com R$ 10,5 bilhões para programa Moradia Digna

Emendas individuais de parlamentares foram remanejadas e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior

Projeto de Lei Orçamentária

Comissão da Alepi aprova Orçamento 2023 estimado em mais de R$ 16 bilhões

Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.

Comissão

Relatório do orçamento será apresentado nesta terça na Comissão de Finanças

A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi será às 9h30, na sala da CCJ

Apresentação 5 de dezembro

PI: Comissão de Finanças inicia a análise das emendas ao Orçamento de 2023

O prazo para a entrega de emendas pelos deputados se encerrou na segunda-feira (21) e o relator iniciou a seleção das propostas

Agricultura e reforma agrária

Comissão de Agricultura aprova R$ 2 bilhões em emendas ao Orçamento de 2023

A emenda de maior valor prevê R$ 900 milhões para a concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.

No valor de R$ 4.750

Piso nacional para enfermagem é aprovado em comissão da Câmara Federal

A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral

quórum baixo

Arthur Lira adia votação da “PEC Kamikaze” para próxima semana

Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente

“PEC Kamikaze”

Comissão aprova PEC que concede benefícios sociais em ano eleitoral

Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.

Orçamento

Comissão aprova texto da LDO que obriga a execução de emendas do relator

Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos

Produtores

Senado: Parcelamento de dívida de produtos rurais pode ser votado na terça

As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022. 

Privatização dos Correios será retomada na Comissão de Assuntos Econômicos

Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais

Congresso aprova Orçamento 2022 com R$ 1,7 bi de reajuste para policiais

O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.

Comissão aprova orçamento 2022 com R$ 4,9 bilhões para fundo eleitoral

O relatório também prevê que o fundo eleitoral para 2022 ficará em 4,9 bilhões de reais

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