Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O órgão emitiu um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país
A revisão cadastral da Tarifa Rural é obrigatória para os clientes que exercem atividades de agricultura e/ou irrigação.
No acumulado do ano, o IPCA apresenta alta de 2,72%, enquanto nos últimos 12 meses a variação foi de 4,18%.
Com relação aos casos da doença a tendência é de alta, porém, dos 389 casos contabilizados somente 176 são de 2023
O propósito é conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI)
A ação visa garantir o direito do consumidor e combater possíveis irregularidades nas bombas de combustível
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Cidades mais procuradas foram Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Porto Seguro (BA), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL) e Florianópolis (SC).
A vistoria faz parte da Operação Páscoa, que visa garantir os direitos dos consumidores em produtos e instrumentos de pesagem em alta com a Semana Santa
Segundo auditoria do TCU, não havia políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIAP+ no governo federal entre 2018 e 2021.
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril
Para a diretora geral do IMEPI, Patrícia Leal, a ação visa defender os direitos do consumidor
Segundo a Diretora Técnica do IMEPI, a parceria com a OAB é uma forma de conscientizar e garantir os direitos do consumidor.
O Relatório Anual de Qualidade da Água atesta, a partir de mais de 4.000 análises mensais realizadas pela concessionária, a qualidade da água tratada que é distribuída à população timonense.
De acordo com o Procon, de 2019 até o mês de fevereiro de 2023, o índice reclamações formalizadas ao Procon Municipal foi o total de 5.679.
Para efetuar a troca é necessário que a pessoa apresente a fatura da unidade consumidora, CPF, RG e também que faça a entrega das lâmpadas ineficientes.