De acordo com o Procon, de 2019 até o mês de fevereiro de 2023, o índice reclamações formalizadas ao Procon Municipal foi o total de 5.679.
Para efetuar a troca é necessário que a pessoa apresente a fatura da unidade consumidora, CPF, RG e também que faça a entrega das lâmpadas ineficientes.
Para a presidente do Imepi, esse apoio do governador Rafael Fonteles para garantir os direitos dos consumidores é fundamental
A ação será realizada nos meses de março e abril e consiste na fiscalização de em mercados, rede de supermercados e comércios
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
O resultado disso é que alguns jovens senadores já se tornaram políticos ou usam a profissão deles para poder fazer diferença na sociedade.
Agora, produtos recolhidos em uma livraria de Teresina serão analisados para conferência de peso e número de unidades informados na embalagem
Câmara aprovou requerimento para comissão especial para fiscalizar área da saúde.
Revista eletrônica traz um mix de conteúdos para manter a audiência antenada nas atualidades
Durante a reunião na Câmara de Teresina, o presidente Enzo Samuel entregou a Franzé ofício para firmar o compromisso de trabalho entre as duas casas.
Decreto que modifica a lei nacional de controle do fumo passa a valer neste domingo (15).
Ela foi condenada a mais de 4 anos de prisão em regime semiaberto. Após recorrer, a pena foi diminuída para 3 anos e 10 meses
Entenda o que fazer em casos de compras não entregues, atrasos e arrependimento.
Além dela, as Indicações de Antônio Torres para o comando da Agrespi e de Zé Santana para a Presidência da Agespisa também foram aprovados após sabatinas.
O índice foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e corrige também o teto do INSS
Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
Matérias garantem direitos aos piauienses em diferentes setores como saúde, transporte e atendimento ao consumidor.
A atualização mudará o valor e o cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas de milhões de brasileiros
Segundo a entidade, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16) mais membros do seu gabinete
A iniciativa tem como principal objetivo disseminar informações acerca dos direitos dos consumidores
O piso foi reajustado nesta segunda-feira (12) dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro
As ações evitam um maior congestionamento de processos no Poder Judiciário, além da celeridade na resolução dos conflitos.
Duas equipes fiscalizaram, ao todo, 11 estabelecimentos. O órgão de defesa do consumidor autuou, até o momento, apenas uma empresa