Pablo Marçal enfrenta o desafio de concorrer sem tempo de TV e com fundo eleitoral reduzido, além da instabilidade do partido.
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
O feriado é previsto pela Lei Estadual nº 9.497/1997, reconhecendo a importância da data como "símbolo da resistência paulista e do esforço pela redemocratização do país"
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
A reforma tributária, principal desafio de Lira, deve avançar com um projeto de lei complementar até 17 de julho
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
Distinção foi proposta pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume
Os casos foram registrados no segundo semestre de 2023. Ele era o líder de uma associação criminosa e usava os nicknames "Leon" e "Grow".
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
Os parlamentares utilizaram adjetivos desfavoráveis como "prefeitinho mequetrefe" e "pé de porco" para se referir a Ninho.
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
O modelo de "emendas Pix" teve início em Minas Gerais em 2019, sendo rapidamente replicado em outros estados nos anos seguintes
O policial militar Rafael Vitor Macedo Almeida é pai de criança autista e comemora a aprovação da proposta
Janela vale só para vereadores, mas parlamentares articulam alianças, agendas e filiações
Pedido de afastamento do cargo é protocolado junto ao STJ; Sistema fora do ar atrasa tramitação
Witzel argumentou que o processo de impeachment foi motivado pela expectativa de que sua gestão revelaria os mandantes do crime contra Marielle.
A utilização dessas ferramentas está na mira de uma investigação da Polícia Federal — que encontrou indícios de um esquema de espionagem ilegal
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Além de Pedro, os pré-candidatos de Cristino Castro, Esperantina e São Gonçalo do Piauí também receberam o apoio de Gleisi.
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A experiência vai seguir todas as formalidades seguidas pelos deputados estaduais
Kiko Chicabana, Olodum, Dorgival Dantas, Mara Pavanelly, Marília Tavares e Eric Land irão animar o público durante os seis dias de festa.