No governo de Jair Bolsonaro (PL), os atiradores deixaram de ser divididos em níveis e qualquer um passou a poder comprar até 60 armas
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
Assim como o bolsonarista, Randolfe Rodrigues critica a decisão do Ibama
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Apenas em 9 de maio, governo liberou R$ 719 milhões a aliados; derrotas no Congresso aceleraram empenho
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
Em várias publicações de texto em seu perfil no Twitter, o presidente fez questão de reforçar a necessidade da população continuar com o esquema vacinal atualizado.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
As gravações obtidas pela Polícia Federal mostram Ailton Barros, ex-major do Exército e aliado de Mauro Cid, discutindo um possível golpe de Estado
Ricardo Cappelli, que estava no comando de forma interina, volta a ser secretário-executivo do Ministério da Justiça
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Plataforma da Polícia Federal recebe armamentos de civis e de colecionadores, atiradores e caçadores
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Deputado federal Capitão Alberto Neto apresenta proposta para implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
A revitalização da Unasul foi uma das promessas de Lula para retomar a integração sul-americana.
Os Correios e outras seis estatais foram excluídas de programas voltados para a privatização no governo federal
No âmbito do PPI, também foram revogadas as qualificações dos armazéns e dos imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.