Das 178 propostas firmadas, 130 já foram integralmente atendidas, o que corresponde a 73% do total.
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministro André Mendonça proíbe atuação nacional de empresas de apostas online autorizadas pela Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) fora do seu território estadual.
Regra foi anunciada em setembro e entrou em vigor na virada do ano. Transações de janeiro a junho, por exemplo, deverão ser informadas ao Fisco em agosto deste ano.
O imbróglio teve início com a decisão do TCE-PI, datada de 23 de dezembro, que determinou o bloqueio das contas bancárias do município até o fim de 2024.
A PM teve acesso a mensagens que teor sexual enviadas pelo suspeito à própria mãe. A vítima já tinha medidas protetiva contra o filho.
Os advogados alegaram que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu a obrigação de recolhimento noturno, não proibia Daniel Silveira de sair de casa durante o dia.
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora inicial do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.
Joe Biden, atual presidente dos EUA, recebe um salário de US$ milhões de dólares anualmente, cerca de milhões na cotação atual.
Nesta segunda-feira (23), o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta e concede o indulto de Natal de 2024.
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
Samuel Silveira reforça que o ex-jogador tinha uma ligação mais direta com o Bonde dos 40, mais precisamente na comunidade da zona Sul da cidade,
Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original
Mais cedo nesta terça, Lira se reuniu com líderes partidários para discutir os textos dos três projetos
O condenado estava foragido desde novembro de 2021, quando a decisão judicial transitou em julgado
Dependentes de Marco Antônio Braga Caldas devem manter direito a pensão devido a 'morte ficta'
A menor de idade também relatou aos policiais militares que sobre abusos sexuais de “Choquito” desde sua infância.
Durante a troca de cumprimentos entre os jogadores, Hugo Mallo aproveitou a proximidade para pegar nos seios de uma mulher que se vestia como mascote do time catalão
A decisão judicial destacou a gravidade do caso, com menção ao “intenso grau de reprovabilidade” do ato, apesar de Alexandre Magno não possuir antecedentes criminais.
O anúncio dos Estados contemplados em edital do Ministério da Justiça e Segurança Público foi feito na última sexta-feira, 06 de dezembro.
Presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, disse que quer votar texto no plenário assim que for aprovado na comissão especial. Projeto prevê algumas proibições para a IA
Nova legislação, derivada de projeto da senadora Margareth Buzetti, prevê a criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
O conduzido foi levado para a delegacia de polícia de Esperantina para os procedimentos cabíveis.
CEO global da companhia, Alexandre Bompard, fez declarações a respeito da carne dos países que integram o Mercosul.