Mobilização no litoral do Piauí reuniu milhares de pessoas na noite de sábado
Congresso promulga emenda que acaba com a escala 6x1 e garante dois dias de folga semanal. Lula comemora vitória dos trabalhadores
A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
O processo será executado pelo Instituto Gabriel Excelência e segue todas as normas legais previstas na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município.
Documento foi retirado do ar horas depois. Segundo a Constituição Federal, a divulgação desse tipo de dado configura violação à normas constitucionais e legais de proteção de informações sensíveis
No campo da educação superior, cabe ao Ministério da Educação (MEC) regular, supervisionar e avaliar os cursos e instituições de ensino
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Para o governador piauiense, a polarização política contribui para os conflitos institucionais. Ele também apontou que o Judiciário é frequentemente provocado por ações de partidos políticos derrotados no Congresso.
Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
Para a Corte, a medida infringe tanto a Constituição Federal quanto a Constituição Estadual, que determinam um intervalo mínimo de 120 dias de afastamento do titular para que a convocação do substituto seja permitida.
A proposição determina prazo de 60 dias para regulamentação pela prefeitura. Caso haja descumprimento após esse prazo, os responsáveis terão mais 30 dias para se adequar.
A decisão foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda de mandato para o parlamentar
Legislativo municipal busca orientação sobre suplência e aplicação do artigo 56 da Constituição Federal.
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), muda a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada, de 40 horas semanais.
Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.
Segundo a juíza, Gabriel Perline exerceu seu direito à liberdade de expressão, protegido pela Constituição Federal
A proposta inicial sugere reduzir o limite semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sem redução salarial, conforme estipulado no artigo 7º da Constituição Federal
O partido argumentou que o evento anterior, o "Piseiro do 13", realizado em 23 de agosto, gerou transtornos à residência de ex-prefeito em São João da Varjota.
Com a nova redação proposta, cada partido ou coligação será obrigado a preencher o mínimo de 15% (quinze por cento) das candidaturas com jovens, respeitando os limites de idade estabelecidos na Constituição Federal.
Destinadas a colecionadores, as moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440.
Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
Eles romperam com o atual prefeito, Dr. Felipe, e já conseguiram unir três vereadores de oposição na Câmara Municipal.
Os municípios em questão pagam acima do permitido pela Constituição Federal.
O documento será lançado nesta quarta, 19, no Amazonas, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber