A ideia é garantir o processo de imunização
A Promotoria de Justiça fixou o prazo de 24 horas para que os destinatários se manifestem sobre o acatamento da recomendação
Ação é concedida a 53 advogados que moveram a representação.
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Conselho aponta omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização.
A solenidade cumprirá todos os requisitos de segurança determinados para o enfrentamento da Covid-19, tais como limite de pessoas para estabelecer o distanciamento mínimo, aferição de temperatura e uso obrigatório de máscara.
Conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, será investigada; magistrado permitiu que advogado fizesse ataques à vítima sem interferir
Piauí poderá ter como indicado ao TRF1 o advogado William Guimarães.
Kássio Nunes Marques, que foi indicado ao cargo de Ministro do Excelso Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
O assassino de Tim Lopes morreu nesta terça-feira, 23, deixando para trás uma trágica contribuição para o crime organizado do Rio de Janeiro
solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
Por meio de ADPF, conselho solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
OAB divulga parecer sobre inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Motivo, segundo a diretoria de trânsito, é a falta de flagrante; nenhum agente municipal relatou a infração. Ainda há a possibilidade de que o presidente seja autuado pela Polícia Militar, que não informou se aplicará multa.
Cachorro ficou com patas feridas e não conseguia mais caminhar.
Ele participou, nesta terça-feira (26/11), do seminário Política, Democracia e Justiça, na Câmara dos Deputados. O evento conta com apoio da ConJur.
Em Picos, viveu toda sua infância no bairro Malva e estudou no Colégio Santa Rita
O jornal Meio Norte traz aos seus leitores um ensaio inédito com modelos e crianças negras da região de Oeiras como uma homenagem à “bela” e ainda desconhecida figura feminina da escrava Esperança Garcia.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
A abertura da Semana Nacional de Trânsito aconteceu ontem, em Teresina, e traz ações para promover a conscientização dos condutores quanto à segurança daqueles que são os mais vulneráveis no trânsito
Secretário-geral da entidade diz que houve falha de procedimento em não detectar armas nas celas.
Quatro participantes da briga entre facções foram encontrados mortos com sinais de enforcamento.