A reforma tributária só será totalmente aplicada em 2033, após uma transição gradual que começa em 2026.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fontes próximas ao ex-ministro do STF revelaram que Lewandowski já teria manifestado, no final de 2024, a intenção de se afastar da vida pública
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora inicial do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.
O decreto, elaborado pelo Ministério da Justiça, propõe que a força policial seja usada apenas em casos de ameaça real ou potencial, com armas de fogo como último recurso
A decisão do ministro condicionou o pagamento das emendas à publicação das atas e ao cumprimento dos princípios de transparência e rastreabilidade
O deputado destacou que retornará ao “chão de fábrica”, como ele se refere à atuação parlamentar cotidiana
Em meio às discussões sobre seu futuro político, Bolsonaro esteve em uma agenda pelo norte do Rio Grande do Sul, passando por Santa Rosa, Santo Ângelo e Passo Fundo.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, afetando Carlos Fávaro (Agricultura), Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esportes)
Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
A PF informou que Jair Bolsonaro “planejou, atuoso e teve o domínio de forma direta” sobre a trama golpista
Reservadamente, os aliados afirmam que preferem evitar o assunto neste momento e deixar a discussão para a próxima legislatura
Parlamentares destacam que o modelo pode trazer avanços na saúde mental dos trabalhadores e alinhar o Brasil a práticas adotadas em países desenvolvidos
A conversa, exibida neste domingo (10) foi conduzida pelos apresentadores Jorge Kajuru e Leila do Vôlei.
A equipe econômica tem se debruçado, nas últimas semanas, sobre propostas de cortes de despesas do governo com o objetivo de equilibrar as contas públicas.
Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
A ideia do evento é possibilitar um debate ampliado de temas atuais sobre a questão previdenciária com nomes de referência do meio jurídico.
Nihon Hidankyo divulga a história dos sobreviventes de Hiroshima e Nagasaki
Um levantamento recente do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, em agosto, aproximadamente R$ 3 bilhões para sites de apostas via Pix.
Os momentos mais intensos ocorreram entre Guilherme Boulos e Pablo Marçal, que trocaram farpas e usaram expressões como "lobo em pele de cordeiro" e "esquerdopata maluco".
Carmem Ramos, diretora da unidade, informou ao ministro os números expressivos já alcançados após a inauguração da nova maternidade
O ministro destacou os principais desafios do governo em áreas estratégicas, como a regulamentação das bets e o combate aos incêndios criminosos