A pena prevista é de seis meses de prisão, que pode ser cumprida no quartel em tempo integral
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Especialistas do Direto alertam que racismo e preconceito nas redes sociais é coisa séria e traz consequências
O principal atenuante é reiterar que Elize Matsunaga não premeditou o assassinato, e que teria sido agredida e humilhada pelo marido.
Para Pedro Taques (PDT-MT), CPI do Cachoeira "não pode fugir do foco"
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Vilma Alves defende a mudança do sistema penal brasileiro e considera o estupro o crime mais violento
O CNJ pretende intensificar a fiscalização em manicômios judiciais de todo o Brasil
Maycon Braga concedeu uma entrevista onde relatou sobre o caso de assédio sexual
le estava no Hospital Nossa Senhora de Fátima durante a abordagem da PF.
As dificuldades para escrever um trabalho científico são um dos fatores que induzem os estudantes a comprarem produções prontas.
Assis provocou mal-estar ao tentar levar sem pagar vários produtos da loja.
Para Pastana, o fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender Cachoeira é indício de crime
A decisão foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.
Polícia diz que outros dois menores são suspeitos de invadir site da Cetesb.
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Cenas circulam via bluetooth; garotos alegam que sexo foi consentido
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Hospital investiga ocorrido e garante atendimento psicológico às vitimas
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, o goleiro do São Paulo teria assinado um documento no Detran em 2008 com informações falsas
Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos