Até hoje, ninguém foi preso; 154 pessoas morreram no 2º maior acidente da aviação do País.
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
A lei, aprovada por 30 votos a 29, estabelece que as mulheres vítimas de estupro possam abortar sem autorização judicial.
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
Defesa pediu teste de sanidade mental, mas exames ainda não foram feitos.
Advogado diz ser a primeira vez que pede para que um cliente tenha "direito ao amor"
A decisão de hoje, da 3ª Turma, confirma liminar que havia sido concedida pelo desembargador Tourinho Neto, em 31 de agosto.
O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação.
Segundo denúncia, ela "encoraja o relacionamento, inclusive sexual". Homem já foi alvo do MP por lesão corporal e ameaça à ex-mulher
A denúncia diz que a atitude da mãe da menina "configura situação de perigo moral para a adolescente
Após o anúncio da morte da chamada “princesa do povo”, a comoção foi geral na Grã-Bretanha.
Ela havia pago a quantia de R$ 5,30 cada cartela do estimulante e que as venderia por preços que variavam entre R$ 10 e 12
A jovem foi vítima de latrocínio, em frente a uma distribuidora de bebidas na Avenida T-63, no Setor Nova Suíça
Ex-diretor do BB foi acusado de receber R$ 326 mil para favorecer Valério. Ministro Ricardo Lewandowski apresenta voto sobre desvios no BB
A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
“É óbvio não que houve formação de quadrilha”, disse, José Pedro Sobreira, advogado de Carlos Augusto, o Carlão do Copacabana
Vale à pena adquirir produtos mais baratos e responder judicialmente por crime de receptação?
Ele apresentou um artigo que culpa Estado e família pela saúde das crianças
No Twitter, criou-se a hashtag #NovaSchinIncentivaEstupro.
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
O homem foi flagrado, a partir da identificação de seu protocolo de internet (IP), compartilhando arquivos de pornografia infantil
Ele revelou que armazenava e trocava, através da rede, fotos e vídeos que exibiam nudez de crianças e adolescentes
O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, recebendo R$ 1 por peça
A fuga foi percebida porque o presidiário se esqueceu de retirar a bolsa com pertences deixada por Weriton em um bar na frente da unidade prisional
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.