A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
Para Antônio Carlos, a empresa foi tão vítima da ação de “irresponsáveis” quanto a atriz
Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calúnia, difamação e ameaça contra seus adversários políticos no município de Piracuruca.
Com um mandado de busca e apreensão, os policias entraram no quarto de Diego Fernando Cruz,
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Em 1996, cerca de 20 trabalhadores rurais ligados ao MST foram mortos
Garota foi atendida em posto médico e levada para hospital, onde morreu.
O diálogo entre os dois é áspero e a mulher, identificada como Josy, recusa-se a fazer o aborto.
Para tentar diminuir a superlotação dos presídios
O casal foi preso na manhã de quinta-feira (18), um dia após o crime.
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Marcelinho é acusado de ter tentado beijar à força uma mulher durante festa
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
O aposentado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, em Jaicós.
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
Se a Madonna ou algum dos organizadores infringirem essa lei, eles também serão punidos
Pimentel é o quinto militar condenado pelo massacre de Dos Erres.
Ele agrediu a esposa durante a madrugada deste domingo (4).
Deputado acionou promotor no TJ-PI em processo por calúnia, injúria e difamação.
No banheiro, ele despiu a vítima e tocou suas partes íntimas.