A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. A matéria será encaminhada para análise do Senado.
PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo
O ministro da Fazenda reforçou a urgência de votação do pacote nesta semana para garantir a aplicação do Orçamento
O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas
O texto agora aprovado pelo Congresso Nacional prevê que valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 25,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados, somando R$ 30,7 bilhões em recursos
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
O concurso do INSS oferece 250 vagas imediatas e 250 para cadastro reserva, organizado pelo Cebraspe
Durante a análise na CSP, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um relatório que restringiu a proposta original
Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
A tributação de multinacionais evita que as empresas façam manobras de evasão fiscal e remetam parte dos lucros a outros países, com alíquotas menores, ou a paraísos fiscais.
O projeto de lei (PL) que visa a privatização de equipamentos públicos na cidade de São Paulo, como ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos, foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (17).
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Além da arrecadação estadual, parte do orçamento de 2025 prevê a entrada de recursos federais e de empréstimos.
Os projetos envolvem a produção de derivados de arroz e milho, além da fabricação de refrigerante e água mineral.
O Projeto de Lei que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência foi incluído em regime de urgência na pauta de votação do plenário do Senado
Interessados devem se cadastrar no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
A Rodovia Napoleão Guimarães liga as cidades de Timon a Parnarama, percorrendo cerca de 105 km
Este é o maior processo seletivo promovido pela estatal nos últimos 13 anos.
A previsão é que os novos policiais sejam apresentados à sociedade no dia 25 de junho do próximo ano, data em que a PMPI completa 190 anos de existência.
Os depósitos seguem de forma escalonada, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício