O processo teve início em 2008 quando Mestre Expedido entregou ao Iphan o pedido de registro – com 20 assinaturas, solicitando reconhecimento.
A proposta permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.
A homenagem, aprovada por unanimidade pelo Conselho da UFPI, celebra a contribuição do médico para a sociedade piauiense.
O acidente aconteceu no início de agosto, em Vinhedo, e resultou na morte de 62 pessoas
O parecer ainda precisa ser votado pelos membros do Conselho de Ética e, caso seja aprovado, a decisão será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
Serão contemplados 130,8 milhões de trabalhadores, que possuem 218,6 milhões de contas ativas e inativas
A Caixa Econômica Federal, que administra essas contas, vai distribuir parte do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões obtido pelo Fundo em 2023
O governo Lula (PT) vem distribuindo parte do lucro anual do FGTS como forma de melhorar os rendimentos dos trabalhadores
Prévia do projeto foi entregue nesta terça, durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Em maio de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.581, que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem
A moeda terá circulação comum e valor de face de R$ 1,00; neste ano, a primeira Constituição foi homenageada
O Fortune Tiger, um dos caça-níqueis online mais populares no país, foi desenvolvido por uma empresa sediada em Malta e é atualmente acessível aos jogadores brasileiros através de plataformas internacionais.
A declaração foi dada durante reunião do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, na presença de governadores, prefeitos e de Lula
Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.
O fim da paralisação foi aprovado em assembleia geral após avaliação das propostas governamentais
A proposta enfrentou desafios no Congresso, com o Ministério da Educação encontrando dificuldades para negociar com os parlamentares.
O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep
A resolução foi proposta pelos Estados Unidos no Conselho de Segurança da ONU e aprovada por 14 votos a favor, com uma abstenção da Rússia
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou por 14 votos a 1 uma redução nos juros para operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS
Reajuste nas tarifas de água e esgoto em Teresina a partir de junho, segundo ARSETE
Engenheira com vasta experiência no setor, Magda foi indicada pelo presidente Lula (PT), sucedendo Jean Paul Prates, exonerado recentemente
Estudantes do município levaram faixas às ruas lembrando que a cada hora três crianças são vítimas de abusos sexuais no Brasil e que esse ciclo deve ser interrompido
A aprovação no colegiado é considerada certa, dada a maioria confortável do governo no conselho.