O ministro Edson Fachin ressaltou que a prática ofende a dignidade humana e deve ser substituída pelo uso de equipamentos de inspeção corporal
O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
A mudança foi oficializada pela Receita Federal por meio de uma instrução normativa publicada nesta quarta-feira (16).
A caminhada pode ser considerada um esporte “democrático”, ou seja, acessível, de baixo custo e a pessoa que pratica ainda é capaz de organizar os seus treinos com auxílio de aplicativos gratuitos
Um Centro Integrado de Segurança será montado no QCG. A operação vai contar com o reforço das demais forças de segurança do estado
As falhas resultaram em 126 autuações de empresas importadoras, relacionadas a 518 processos irregulares.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Enel tem três dias para resolver os problemas de maior volume e restabelecer a energia.
A FMS reforça que as vagas são para segunda dose, ou seja, para crianças e adolescentes que já receberam a primeira dose do imunizante
A prova do Exame Classificatório será aplicada em 15 de dezembro, com 30 questões de Língua Portuguesa e 30 de Matemática
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 2.040 bets devem sair do ar.
A ex-modelo, esposa do apresentador Rodrigo Faro, anunciou nas redes sociais o diagnóstico, após observar um nódulo na coxa
Alan Brandão, por exemplo, superou 11 dos 29 vereadores eleitos, mas, mesmo assim, ficou como suplente.
Após comunicado, ministro do STF autorizou retomada das operações da rede social no país, suspensas desde o fim de agosto.
Apesar da perda, Dr. Odarlone pretende continuar trabalhando pela cidade, especialmente na área da saúde, e não descarta uma futura candidatura.
Pagamento da multa de R$ 28 milhões foi efetuado nesta segunda, mas isso ainda não significa que o X vai voltar ao ar no Brasil
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
A consulta das notas e a conferência da convocação pode ser feita na área do candidato do site da Cesgranrio
A plataforma protocolou as informações em petição na corte, com o comprovante do pagamento, e solicitou novamente o desbloqueio do acesso
Em seis desses estados, a chamada Lei Seca valerá em todo o território: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
Seleção vai preencher mais de 3 mil oportunidades de nível médio e superior, com salários de até R$ 6,8 mil.
A ação foi registrada por câmeras de monitoramento, onde o prefeito é ouvido dizendo: “À tarde nós 'passa aí' ou eles passam, resolvam com vocês. Tá bom?”
Legislação eleitoral restringe a prisão no período eleitora para garantir o direito de voto aos cidadãos
Desde o dia 31 de agosto, a rede X está suspensa por insistir em não seguir as normas estabelecidas pela legislação brasileira.
Rede social foi suspensa no fim de agosto após descumprir ordens do Judiciário. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar as informações e decidir