As eleições para vereador em Teresina revelaram uma contradição intrigante no sistema eleitoral brasileiro. Um levantamento conduzido pelo MeioNews, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral, mostrou que 25 suplentes da capital receberam mais votos do que ao menos um dos parlamentares eleitos. Essa situação é um reflexo direto do funcionamento do sistema proporcional de votação, que rege as eleições para cargos legislativos no Brasil.
Um dos casos mais notáveis é o de Alan Brandão, do PRD, que obteve 5.797 votos, quase o dobro da vereadora eleita Tatiana Medeiros (PSB), com 2.957 votos. Além disso, Brandão superou 11 dos 29 vereadores eleitos, mas, mesmo assim, ficou como suplente. Mas por que isso acontece? A resposta está nos cálculos do quociente eleitoral e partidário, que determinam a distribuição das cadeiras nas câmaras municipais.
O funcionamento do sistema proporcional
Diferente do sistema majoritário, que elege quem tem mais votos nas eleições para prefeitos, governadores e presidente, o sistema proporcional é adotado para compor os parlamentos municipais, estaduais e a Câmara dos Deputados. Ele foi criado para fortalecer os partidos políticos, possibilitando que diferentes correntes ideológicas estejam representadas, ainda que nem sempre os mais votados sejam os escolhidos.
A distribuição das cadeiras ocorre em duas etapas: primeiro, calcula-se o quociente eleitoral, que é a divisão dos votos válidos pelo número de vagas disponíveis. Em seguida, aplica-se o quociente partidário, que define quantas cadeiras cada partido terá, de acordo com a soma dos votos nominais e de legenda.
Para se eleger, um candidato precisa alcançar pelo menos 10% do quociente eleitoral e estar entre os mais votados de sua legenda, considerando as vagas a que seu partido tem direito. Esse sistema, que visa garantir a pluralidade política, acaba gerando distorções como a de Brandão, que, apesar de ser um dos mais votados, não garantiu uma cadeira.
As sobras e a nova regra do STF
Outra variável importante na disputa legislativa são as chamadas sobras eleitorais, vagas que restam após a distribuição inicial das cadeiras pelos partidos. Nas eleições de 2020, 16 dos 29 vereadores eleitos em Teresina conquistaram seus mandatos por meio dessa “repescagem”, que agora segue uma nova regra determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em decisão recente, o STF invalidou a exigência de que partidos precisassem atingir 80% do quociente eleitoral para concorrer às sobras, regra que será aplicada a partir das eleições de 2024. Agora, qualquer legenda pode disputar essas vagas, independentemente de seu desempenho anterior, tornando o cenário eleitoral ainda mais complexo.
O papel dos suplentes
Para muitos candidatos que não foram eleitos, a suplência representa uma oportunidade de conquistar o mandato caso um vereador titular deixe a vaga. É o que ocorre com Alan Brandão e outros 20 suplentes que, mesmo com mais votos que alguns eleitos, aguardam uma eventual vacância para assumir. Suplentes como Dr. Leonardo Eulálio (PL), Cap Roberval Queiroz (PRD) e Inácio Carvalho (PT) ilustram essa situação, onde a representatividade política nem sempre reflete a quantidade de votos recebidos.
Esse cenário ressalta a importância de entender as nuances do sistema eleitoral brasileiro, em que nem sempre o mais votado é o eleito, e partidos desempenham um papel central na composição dos parlamentos.
Suplentes que tiveram mais votos do que pelo menos um vereador eleito
Alan Brandão (PRD – 25000)
5.797 votos – Suplente
Dr. Leonardo Eulálio (PL – 22222)
5.516 votos – Suplente
Cap Roberval Queiroz (PRD – 25190)
5.387 votos – Suplente
Inácio Carvalho (PT – 13789)
5.237 votos – Suplente
Valdina Pires (PT – 13369)
5.050 votos – Suplente
Caio Bucar (PV – 43333)
4.920 votos – Suplente
Guilherme Xavier (PT – 13000)
4.893 votos – Suplente
Neto do Angelim (PV – 43123)
4.762 votos – Suplente
Renato Berger (PRD – 25555)
4.388 votos – Suplente
Cícero Magalhães (PT – 13567)
4.249 votos – Suplente
Teresinha Medeiros (MDB – 15678)
4.206 votos – Suplente
Graça Amorim (PRD – 25741)
4.191 votos – Suplente
Vinicio Ferreira (PSD – 55555)
4.182 votos – Suplente
Júnior Macêdo (PDT – 12321)
4.017 votos – Suplente
Pollyanna Rocha (PT – 13444)
3.989 votos – Suplente
Evandro Hidd (PDT – 12345)
3.923 votos – Suplente
Professor Zé Nito (MDB – 15680)
3.895 votos – Suplente
Samantha Cavalca (PP – 11222)
3.791 votos – Suplente
Pedro Alcantara (PP – 11211)
3.519 votos – Suplente
Décio Solano (PT – 13131)
3.416 votos – Suplente
Thanandra Sarapatinhas (Republicanos – 10123)
3.330 votos – Suplente
Paulo Roberto da Iluminação (PRD – 25125)
3.327 votos – Suplente
Dr. Luiz Lobão (MDB – 15690)
3.167 votos – Suplente
Scheyvan (Solidariedade – 77456)
3.019 votos – Suplente
Enio Portela (Solidariedade – 77800)
2.957 votos – Suplente