Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
O Exército, em nota, afirmou que não poderia se manifestar sobre o inquérito por estar em "segredo de Justiça"
A existência de uma “Abin paralela” foi apontada, em março de 2020, pelo ex-secretário geral da Presidência Gustavo Bebianno
Gravação estava em computador de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro; reunião ocorreu em julho de 2022.
Na gravação, Jair Bolsonaro aparece claramente agitado, lançando ataques contra seu então adversário Luiz Inácio Lula da Silva
O chefe do Executivo expressou o desejo de ter um encontro pessoal com o ministro do STF
Ministério estima alta de 10% em relação ao ano passado
O vereador deve ser convidado a depor ainda hoje, mas como é investigado por envolvimento em organização criminosa, tem o direito de depor em até 3 dias.
Da data que Alexandre Ramagem tomou posse como diretor-geral da Abin até 31 de outubro de 2020, nove servidores acessaram os dados de Tostes Neto
Volante é um dos titulares do time Al-Shabab na Arábia e negócio precisa do aval da SAF
A cúpula nacional do MDB discute a possível retirada da pré-candidatura de Otoni de Paula no Rio e apoiar o nome indicado pelo PL de Bolsonaro
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
A ação faz parte da 22ª fase da operação, cujo propósito é identificar participantes e financiadores dos atos antidemocráticos ocorridos no início do ano
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
Os ministros do TSE aprovaram essa normativa durante a sessão administrativa de 10 de outubro.
O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos
O ex-presidente alega uma provável condenação carcerária partindo conduzida por Alexandre de Moraes
Especialista explica sintomas não tradicionais que podem indicar a presença do quadro
Mauro Cid ficará agora agregado ao Departamento-Geral do Pessoal (DGP) sem ocupar cargo ou exercer função
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno