A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
Ao longo do tempo, a empresa também se aventurou em algumas tentativas de inovação, resultando em fórmulas exclusivas para o mercado
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Após a intensa repercussão negativa do caso nas redes sociais, Kerollen e Nancy decidiram publicar um versículo bíblico em seus Stories do Instagram.
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
Tite expressou decisão de não comandar clubes do Brasil. O treinador já recusou duas propostas do Corinthians e Atlético-MG.
Segundo o estudo, pode-se afirmar que, um pouco mais de 30 milhões de pessoas estão infelizes no Brasil
A decisão ainda pode ser objeto de recurso, portanto, a composição da Assembleia Legislativa não será alterada imediatamente.
Presidente discursou na abertura do evento, nesta manhã, e reforçou necessidade de integração para desenvolvimento da região.
O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, de acordo com o número de prestações
De acordo com a pesquisa, Roraima apresenta o pior índice de contaminação por mercúrio. Os pesquisadores consideram essa situação como um sério problema de saúde pública .
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
O requerimento foi direcionado para avaliação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
O juiz Pedro Ivo Martins Caruso fez uma solicitação para que a Secretaria apure e veja se Susane realmente foi agredida por outras presas, como alegou a defesa.
O presidente da Venezuela chegou ao país para a cúpula de líderes da América do Sul
Essa proposta tinha como objetivo abrir o mercado nacional para a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas
De acordo com informações fornecidas pela Polícia Militar (PM-PR), a vítima foi atropelada e arrastada por cerca de 70 metros.
Ismael Gadelha foi atingido por disparos de arma de fogo no momento em que conduzia seu veículo na noite de sábado (27)
Em nota, a Prefeitura de Barras lamentou a morte precoce do funcionário público e manifestou solidariedade aos familiares no momento de luto.
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
De acordo com as investigações, que se basearam em conversas entre os envolvidos, constatou-se que a mãe da suspeita apoiava o crime e também participava dele.