TUDO SOBRE "Precatórios"

Confira notícias e artigos relacionados a Precatórios e saiba tudo sobre o assunto
VALORES ANUAIS

Governo encaminha Projeto de Lei à Alepi para quitação de precatórios até 2029

A iniciativa busca dar segurança jurídica no pagamento das dívidas judiciais e permitir um planejamento financeiro adequado

DEFESA DE CREDORES

Astrogildo Assunção Filho é empossado Presidente da Comissão de Precatórios da OAB-PI

Dr. Astrogildo Assunção, pós-graduado em Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Tributário, assume a função com a responsabilidade de conduzir uma das comissões mais estratégicas da instituição

Benefícios negados

INSS fará acordo com 170 mil segurados para pagar aposentadoria; veja quem será chamado

Os segurados convocados terão a oportunidade de resolver suas pendências sem a necessidade de recorrer ao Judiciário

Marcha dos Prefeitos

Lula anuncia renegociação das dívidas de municípios e pede civilidade nas eleições

O presidente também mencionou a criação de novas regras para pagamento de precatórios, visando facilitar a liquidação e aliviar as contas públicas dos municípios

Minha Casa, Minha Vida

Como ficam os imóveis com as novas regras do Minha Casa e a queda dos juros

Os principais fatores que impulsionam o mercado imobiliário incluem a redução das taxas de juros e políticas de acesso a crédito mais flexíveis

Tensão Brasil-Israel

Chanceler turco diz no G20 que posicionamento de Lula sobre Gaza é 'admirável'

O governo turco tem sido crítico em relação a Israel ao longo do conflito no Oriente Médio, defendendo que o país seja processado por genocídio

Estímulo à economia

Lula decide antecipar pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios

A injeção financeira tem o potencial de contribuir para a aceleração da economia em 2024, melhorando o desempenho do PIB

Reajuste do INSS

Aposentados e pensionistas, acima de um salário mínimo, terão reajuste no benefício

A expectativa de especialistas é que o INPC de 2023 encerre em torno de 3,4%, considerando o período de janeiro a dezembro

Reajuste de até 20%

Pagamento do INSS fica mais caro a partir de fevereiro; saiba novos valores

A alíquota do INSS varia entre 5%, 11% ou 20%, dependendo da categoria e do plano de Previdência Social

Saques seguem cronograma

Justiça começa a liberar R$ 27,7 bilhões em precatórios a aposentados do INSS

Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)

Prestação de contas

PIB em alta, dólar em queda e inflação controlada: economia supera expectativas no governo Lula 3.0

O primeiro ano do Lula 3.0 foi marcado por um crescimento acima das projeções, uma inflação mais baixa e uma balança comercial mais favorável do que o previsto

Calote bilionário

Alckmin chama Bolsonaro de 'irresponsável' por 'calote' de R$ 90,7 Bi em precatórios

O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações

Desobediência

Valdemar revela o motivo pelo qual não pune os 'traidores' do PL no Senado

A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades

crédito extraordinário

Ministro Luiz Fux vota para que governo federal pague precatórios até 2026

Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça

Teto precatórios

Governo pede ao Supremo a derrubada do teto dos precatórios

AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro

ACORDO

TRT lança edital de acordo direto para precatórios; veja valor disponível

TRT-PI divulga edital de acordo direto para pagamento de precatórios no valor de R$ 10 milhões

EDUCAÇÃO

Fábio Novo: “Piauí pagará precatórios para 10 mil professores este mês”

O pagamento atende aos que ainda não receberam por não terem feito o cadastro. Reajuste do magistério está em análise na Alepi; impacto é de R$ 100 milhões/ano.

decisão

1ª Turma do STF nega cancelamento de precatório de R$ 1,5 bi para o Piauí

O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.

FUNDEF

Rafael Fonteles antecipa R$ 88 milhões a professores do rateio do Fundef

Os professores que trabalharam de 1997 a 2006 e não estão mais nos quadros do Estado, terão que fazer um cadastro no Portal da Seduc.

parcela remanescente

Justiça determina que Piauí receba R$ 175 milhões de precatórios do Fundef

A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação

PESQUISA

Cresce número de jovens que buscam estudar em universidades no exterior

A recém chegada Great International School incentiva alunos com o University Connection, um Departamento de Relações Internacionais.

DECISÃO

Governo do Piauí repassará 60% dos precatórios do Fundef aos professores

O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.

Pagamento a vista!

Liberados R$ 11,1 bi para precatórios previdenciários. Quem tem direito!

Vale lembrar que os precatórios são dívidas judiciais acima de 60 salários mínimos (R$ 72.720)

lista cronológica

TJ-PI convoca credores de precatórios do Estado para negociar acordo

Para o chefe do judiciário piauiense, desembargador José Ribamar Oliveira, o acordo direto com o ente público é uma boa oportunidade

Merlong diz que Rafael deve ficar na Sefaz até final de março

O deputado federal defende que a pré=candidatura do secretário seja lançado apenas em março

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