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Alepi

Deputados do Piauí aprovam indicativo de Lei que reduz ICMS durante crise do petróleo

Deputados do Piauí aprovam indicativo de lei que reduz ICMS durante crise do petróleo. A proposta visa aliviar a carga tributária no estado.

Cocal de Telha

Prefeitura de Cocal de Telha conquista Selo A no ICMS Ecológico

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um mecanismo que incentiva as cidades a investirem em ações de proteção ao meio ambiente.

Francisco Santos

Francisco Santos conquista Selo Ambiental B e amplia acesso aos recursos do ICMS Ecológico

Certificação reconhece ações ambientais desenvolvidas pelo município e garante maior participação nos recursos do ICMS Ecológico.

São Pedro do Piauí

Município de São Pedro do Piauí é reconhecido com Selo A/8 do ICMS Ecológico

Reconhecimento destaca o compromisso do município com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Caraúbas do Piauí

Caraúbas do Piauí conquista Selo A do ICMS Ecológico pela sexta vez consecutiva

Reconhecimento estadual destaca as ações ambientais desenvolvidas pelo município e o compromisso da gestão com a sustentabilidade.

Água Branca

Água Branca conquista Selo A do ICMS Ecológico pelo quinto ano consecutivo

Certificação reconhece as ações desenvolvidas pelo município em defesa do meio ambiente e da sustentabilidade.

Buriti dos Montes

Buriti dos Montes conquista Selo A do ICMS Ecológico pela sexta vez

Reconhecimento reforça o compromisso da gestão municipal com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Nossa Senhora de Nazaré

Nossa Senhora de Nazaré conquista Selo A do ICMS Ecológico pelo 4º ano consecutivo

Reconhecimento reforça o compromisso do município com ações ambientais e desenvolvimento sustentável

Vera Mendes

Vera Mendes conquista Selo Ecológico ICMS pelo 4º ano consecutivo

Com o resultado, o município alcançou sua maior pontuação e o maior número de critérios atendidos, evidenciando o avanço das políticas ambientais desenvolvidas em Vera Mendes.

José de Freitas

José de Freitas conquista Selo A no ICMS Ecológico 2026 e reforça compromisso com sustentabilidade

Certificação reconhece os municípios piauienses que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas à preservação ambiental.

Arraial

Arraial conquista Selo A do ICMS Ecológico e avança na preservação ambiental

A certificação reconhece municípios comprometidos com ações de preservação e sustentabilidade.

energia solar

Sefaz-PI esclarece na Alepi cobrança de ICMS sobre energia elétrica e explica regras

Durante audiência pública, o secretário Emílio Júnior detalhou a composição da tarifa de energia elétrica e explicou a incidência do imposto na energia solar.

Oeiras

Oeiras perde Selo A do ICMS Ecológico após seis anos na liderança

O resultado publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (08) pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)

Teresina tem menor custo

ICMS zero mantém cesta básica mais barata no Piauí; aplicativo ajuda consumidor a fiscalizar preços

Teresina está entre as cinco capitais com a cesta básica mais barata do país; consumidores podem conferir preços, comparar valores e denunciar irregularidades.

Oportunidade!

ICMBio abre processo seletivo para agentes temporários ambientais no Piauí; edital!

Oportunidades exigem ensino fundamental incompleto e oferecem remuneração de até 1,5 salário mínimo com auxílios

PEDIDO REFORÇADO

Lula cobra governadores por redução do ICMS sobre combustíveis

Presidente defende corte do imposto estadual para conter alta dos preços em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio

Para conter os preços

Rafael propõe reduzir ICMS do diesel, mas cobra garantia de queda no preço ao consumidor

Rafael Fonteles, governador do Piauí, propõe reduzir o ICMS do diesel importado com compensação federal. Saiba como a medida visa impactar o preço final nas bombas para o consumidor.

Decisão pendente

Governo propõe isenção do ICMS do diesel até maio; estados pedem tempo

Nesta terça, governadores já haviam rejeitado pedido do presidente Lula de reduzir o imposto estadual sobre combustíveis.

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Acontece hoje audiência dos GCMs acusados de invadir sistema de contracheques da PMT

Raimundo de Sousa Alves e Ian Menezes Lima teriam acessado dados de 19 colegas e praticado calúnia e difamação.

Entenda as mudanças

Secretário explica ICMS e nega cobrança sobre geração de energia solar no Piauí

Secretário de Fazenda afirma que imposto incide apenas sobre custos de transmissão e distribuição, e não sobre a geração da energia

Uruçuí

SEMMAN de Uruçuí participa de evento sobre o ICMS Ecológico em Teresina

O encontro reuniu gestores públicos, técnicos e especialistas da área ambiental para debater avanços, desafios e estratégias.

REGRAS TRIBUTÁRIAS

Sefaz-PI nega cobrança de ICMS sobre a energia solar gerada por consumidores no estado

Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica

Confira a decisão

STF suspende decisão que proibia cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.

SECRETÁRIO EXPLICA

Energia solar no Piauí: entenda como funciona a isenção de ICMS e o que é cobrado

O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, explica que os custos ocorrem de forma permanente e não deixam de existir quando o consumidor passa a produzir a própria energia.

SEGURANÇA ALIMENTAR

Governo do Piauí mantém isenção do ICMS de alimentos da cesta básica em 2026

A medida contribui para a redução do custo de alimentos essenciais, como arroz, feijão e ovos

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