A decisão permite que Valdemar, viaje para o exterior, participe de eventos com militares e policiais. Antes, ele estava proibido de frequentar cerimônias e homenagens às Forças Armadas
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Os ministros decidiram que, até que o Congresso edite uma lei específica, a Lei Maria da Penha deve ser aplicada também a casais homoafetivos e mulheres trans.
Amaral Oliveira diz que a Corte Militar não pode julgar Bolsonaro pelos eventos de 8 de janeiro nem pelos supostos atentados contra Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
O prazo para a entrega das alegações prévias ao ministro do STF Alexandre Moraes começou a vencer nesta quinta-feira (6).
Em 2018 e 2022, durante suas campanhas para o cargo de chefe do Executivo, uma das principais propostas de Ciro foi o programa Nome Limpo
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
Post de órgão ligado ao Departamento de Estado faz alusão indireta à determinação de bloqueio da Rumble no país, por determinação de Alexandre de Moraes
Ministros veem ofensiva como tentativa de minar a autoridade do Judiciário no país
Braga Netto e Mário Fernandes, presos desde 2023, alegam falta de imparcialidade dos ministros
A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, entraram com uma nova ação na Justiça americana contra o ministro Alexandre de Moraes
Na intimação, Cid tinha 24 horas para explicar "por qual razão solicitou passaporte português e se já recebeu a cédula de identidade portuguesa.
Ao acessar o perfil na rede social X, de Elon Musk, os usuários encontram a mensagem: “essa conta não existe”.
Em audiência com Cid, o ministro do STF, Alexandre de Moraes deu bronca e avisou sobre 'última chance de dizer a verdade'
Militar está preso no âmbito do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022
A condenação do designer, de São Lourenço (MG), foi concordada pela maioria dos integrantes, mas há divergências sobre a pena e os crimes cometidos
Ex-deputado federal voltou à prisão em 24 de dezembro do ano passado por descumprir medidas cautelares
A linha do tempo da Chevrolet é repleta de carros de passeio icônicos, como o Opala, Monza, Chevette, Caravan, Marajó e Chevy 500
Advogados fizeram nova solicitação na sexta-feira (10); Moraes mandou ex-presidente provar que foi convidado para posse de Trump
Ministro do STF determinou neste sábado (11) que o ex-presidente comprove que foi formalmente convidado para a posse de Trump, no dia 20 de janeiro
A decisão foi tomada após Bolsonaro solicitar a devolução de seu passaporte e autorização judicial para sair do país.
Jeferson Figueiredo foi preso em flagrante no acampamento do Quartel General do Exército; defesa alegou que ele foi ao local, em 2023, somente para se alimentar
A decisão está alinhada à liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ex-deputado descumpriu determinações da liberdade condicional, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (20)
Roque Saldanha rompeu tornozeleira e xingou ministro Moraes em vídeo; investigado passou por audiência de custódia neste sábado (21)