Habeas corpus foi negado após o rapper descumprir regras impostas para cumprir medidas cautelares em liberdade
Natural de Teresina (PI), Carlos Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba
A votação foi realizada pela primeira vez de forma eletrônica, com Brandão alcançando os votos necessários no primeiro escrutínio.
Aline Gonçalves é natural de Oeiras e tem se destacado na advocacia
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
Foram nomeados os ministros Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela
Os corregedores decidiram encaminhar ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
STJ
As inscrições serão no período de 05 a 18 de setembro
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu.
A ação foi protocolada antes mesmo da decisão da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca sobre o pedido de liminar feito na sexta-feira pela CBF
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, não acredita que a afirmação de Júlio indique uma possível facilitação do Cruzeiro
Mauro Hoffman está preso desde o final de janeiro .
Piauí é um dos Estados brasileiros que menos sobem processos ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
De acordo com o balanço, cada ministro julgou em média 10.509 processos
Superior Tribunal de Justiça envia documento determinando soltura de Correia Lima
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
O clube foi denunciado com base no artigo 215
Os convênios teriam sido firmados entre março e o dia 16 de abril, data que o TSE analisou recursos de Lago
O casal Nardoni é acusado de ser responsável pela morte de Isabella Nardoni
Pedidos de liberdade de Cacciola e Suzane Richthofen em análise no Superior Tribunal de Justiça