O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
O Policial Militar, Iuri Edson, se destacou pela agressividade e por apontar arma para as pessoas na rodoviária
O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, sinalizou que a unificação de impostos é o caminho a ser adotado na tributação do Brasil.
Os governadores estão focados na definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único ou dual na Reforma Tributária.
O objetivo da audiência era discutir a invasão ao Palácio do Planalto durante os referidos atos golpistas.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Rafael Fonteles entregou a lista de prioridades ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
O desconto não chegou aos consumidores nas bombas, resultando em uma retração considerada "tímida".
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
A transparência e a eficiência dos gastos públicos são apontadas como justificativas para o requerimento de informações.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O presidente Lula, comunicou a familiares e aliados que suas dores nos quadris estão se intensificando. Ele enfrenta artrose
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
O político cita que tem recebido diversas mensagens carinhosas, indicando que não está sozinho. Ademais, anunciou que voltará para Curitiba.
O ex-procurador destacou na entrevista ao canal que não acredita que o Governo Lula chegue até 2026, classificando a cassação do seu mandato como um 'tiro no pé'.
A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
O encontro com diplomatas alemães antecede a viagem que Rafael Fonteles fará ao país europeu, onde espera atrair investidores para território piauiense
Ciro foi ministro da Casa Civil de Bolsonaro e atuou fortemente na campanha do ex-chefe do executivo.
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
Durante o depoimento, ele afirmará que não recebeu a vacina contra a Covid-19 e negará qualquer envolvimento em um suposto esquema de fraude
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras