Dona de casa acusou presidente da Câmara de Deputados de nepotismo; caso abriu o debate sobre censura judicial e liberdade de expressão no México
ete meses após ser atingida em um restaurante de Balneário Camboriú, Sameli de Matos Bellio, de 32 anos, ainda lida com os ferimentos e reaprende movimentos simples
Thomas foi atingido na cabeça pelo joelho de outro atleta. Apesar de ambos terem aberto os paraquedas, a vítima perdeu o controle do equipamento e caiu fora da área prevista para pouso.
A fala ocorre em meio à escalada de tensão entre os dois países, após Trump anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
“O Brasil é um país soberano e democrático”, afirma o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
De acordo com a proposta de Ana Fidelis, os estabelecimentos que descumprirem a medida podem ser punidos com multa e até suspensão de alvará.
Em carta pública, Barroso rejeitou a narrativa de Trump e disse que visões políticas distintas não dão direito a ninguém de torcer a verdade ou negar os fatos concretos
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Entenda como o espírito do tempo molda as leis e costumes ao longo da história. Da Babilônia ao Direito Romano, veja a evolução do direito.
A partir de agora, as plataformas deverão remover imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, conteúdos considerados gravíssimos
Secretaria afirma que famílias de baixa renda, agricultores familiares e comunidades tradicionais seguem isentas da cobrança pelo uso da água de poços no Piauí
A cobrança da taxa engloba somente grandes usuários, como indústrias e empresas com consumo elevado. Pequenos agricultores, comunidades tradicionais, assentamentos e famílias de baixa renda estão isentos.
Saiba como o STF está definindo novas regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos ofensivos. Entenda as mudanças e o impacto no Brasil
Pelas novas normas, famílias que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais terão isenção total na tarifa de energia.
Exame será aplicado em 26 de outubro em todo o país. As inscrições vão de 14 a 25 de julho.
Desde que foi divulgada, em meados de maio, a nova regulamentação da educação a distância (EAD) tem dominado os debates do setor privado de ensino superior
Pesquisa inédita revela aumento de 360% em ameaças a escolas nas redes sociais. Decisão do STF responsabiliza plataformas por postagens nocivas
Após decisão do STF, Google se pronuncia sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdo de usuários. Entenda a posição da empresa e o futuro do Marco Civil.
Senador disse que as mudanças já vieram da Câmara e a relatora era a deputada Margarete Coelho, "do mesmo campo politica da vossa excelência", lembrou.
Renan Martins voltou à Câmara sob gritos de “assassino”; processo de cassação tramita após autorização do STF.
A operação abrange os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe
A confirmação dessa declaração consta no prontuário de ingresso no sistema prisional do Rio de Janeiro, obtido com exclusividade pela coluna da jornalista Mirelle Pinheiro
A publicação dava a entender que ela não se importa com o julgamento de quem não convive com ela diretamente
Manobra perigosa filmada em duna no litoral cearense causa indignação de autoridades e reacende debate sobre fiscalização em áreas turísticas