Segundo a pasta, o objetivo da atualização é concentrar o foco nas famílias em maior situação de vulnerabilidade e garantir a sustentabilidade e efetividade do programa.
Implantado em 2015, mecanismo da CBF para punir clubes que atrasam salários tem rara aplicação prática; Palmeiras promete pressionar por mudanças
Segundo ministros da Quarta Turma, sem uma legislação específica, prevalecem as regras internas fixadas pelas próprias empresas.
Secretário Chico Lucas explica propostas para endurecer punições e cobra da OAB alternativas reais
Teresina chega hoje ao terceiro dia consecutivo de greve dos motoristas e cobradores do transporte público, com parte da frota ainda paralisada.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (9).
O evento, realizado no auditório da Secretaria de Cultura, também marcou a entrega dos certificados de conclusão do curso de Segurança e Saúde nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Sob a coordenação do Ministério da Justiça, a administração federal pretende implementar duas soluções tecnológicas.
A CPI das Apostas, instaurada no ano passado, investiga a relação entre o setor de apostas esportivas, organizações criminosas e práticas ilegais.
Resposta de Alessandro Stefanutto chegou apenas nesta semana, mas foi assinada em abril. Pouco depois, a PF revelou descontos bilionários indevidos
A Lei do Farol tem como objetivo padronizar o uso dos faróis baixos durante o dia em rodovias de pista simples fora das áreas urbanas
O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e em ações que respondam a ataques contra policiais.
Regra em vigor desde 1996 impõe punição severa a cardeais ou colaboradores que vazarem qualquer informação sobre a eleição do Papa
Maria Soares Pereira, de 89 anos, teria se machucado quando o equipamento para idosos e deficientes se rompeu, segundo testemunhas. Circo Mundo Mágico suspendeu espetáculos
Propostas sustam portarias do Exército e da Polícia Federal, além de alterar o Estatuto do Desarmamento; entre as medidas está a liberação de armas para quem tem 20 anos idade
Serão disponibilizados aos produtores R$ 170 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno
Com as próximas etapas, o governador Rafael Fonteles diz que o investimento vai superar R$ 50 milhões. É o aeroporto melhor posicionado para atender a Rota das Emoções.
Esses benefícios incluem auxílios como alimentação (cestas básicas), natalidade, funeral, moradia, auxílio financeiro e kits de higiene.
Imigrantes terão 20 dias para se retirarem do território de Portugal. Aqueles que não cumprirem o prazo, serão submetidos a “afastamento coercivo”, segundo o governo.
De acordo com a policia, a fiscalização é fundamental para a prevenção de acidentes que podem causar graves danos ambientais.
As obras visam o desenvolvimento socioeconômico do Piauí e o fortalecimento do turismo na região da Rota das Emoções.
Com o lançamento, o Piauí se coloca como pioneiro entre os estados brasileiros na criação de uma IA estatal, voltada para o serviço público.
O prejuízo estimado pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O objetivo é ampliar a transparência e o controle das ações de segurança.
A quantia será liberada em três etapas mensais de R$ 2,5 milhões, mas o desembolso depende da aprovação da Presidência da República e da publicação de uma portaria no Diário Oficial da União.