A partir desta sexta-feira (18/07), todas as mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial das mamas terão direito à cirurgia reconstrutiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A garantia foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após aprovação do Projeto de Lei nº 2.291/2023, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
Antes da mudança, apenas mulheres que haviam perdido as mamas em decorrência do câncer tinham acesso gratuito ao procedimento na rede pública. Agora, o benefício inclui também vítimas de acidentes, violência física ou outras situações que resultem na perda parcial ou total do órgão.
ENTENDA
Segundo a autora da proposta, a medida representa um avanço importante na garantia de dignidade às pacientes. “Com essa lei, devolvemos autoestima e cidadania às mulheres, além de evitar ações judiciais e reduzir a pressão sobre o Judiciário”, afirmou Buzetti.
Cobertura ampliada também para planos de saúde
Além da rede pública, a lei obriga os planos de saúde privados a oferecer a cirurgia reparadora de mamas independentemente da causa da mutilação. Até então, as operadoras eram obrigadas a cobrir apenas os casos relacionados ao câncer.
A nova norma garante ainda que a decisão de realizar a cirurgia é exclusivamente da mulher, que terá acesso a atendimento psicológico e acompanhamento de equipes especializadas para auxiliar na recuperação física e emocional.
Essa ampliação de cobertura deve beneficiar milhares de brasileiras, reduzindo filas de espera, custos com processos judiciais e, principalmente, devolvendo qualidade de vida e bem-estar às pacientes.
Benefícios da Reconstrução Mamária:
- Restauração da autoestima e autoconfiança
- Melhora da qualidade de vida
- Resultados estéticos satisfatórios
- Não interfere no tratamento oncológico
- Suporte psicológico