A ministra disse que a regularização é importante para o eleitor ficar apto a votar nas eleições do ano que vem e participar da democracia brasileira.
Se não regularizar a situação, a pessoa fica impedida de tirar passaporte, CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
Gravadas por um celular, as imagens começaram a circular nos últimos dias em grupos de WhatsApp.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por condenação na Lava Jato e agora enfrenta novas restrições determinadas pelo STF
Quem não entregar a documentação dentro no prazo está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Pela manhã, foi registrado um grande número de pessoas em paradas de ônibus e vans — transportes alternativos cadastrados pela Strans, circulando
Durante patrulhamento, a equipe observou o caminhão realizando ultrapassagens em locais proibidos.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o Sintetro declarou que, mesmo com a abertura do diálogo, as negociações não avançaram
Condenado pelo plenário do STF em dezembro de 2023, Jefferson ainda responde a recursos pendentes, razão pela qual sua prisão segue classificada como preventiva. Ele está detido desde agosto de 2021.
O Nordeste foi a região com mais registros, o que mostra como é importante realizar ações para informar e prevenir acidentes.
Segundo o Sintetro, a decisão foi tomada em respeito à data e após diálogo com a Strans, que prometeu intermediar negociações com os empresários.
Empresas exigiam que o smartphone fosse dado como garantia para empréstimos e obrigavam o consumidor a instalar um aplicativo que bloqueia várias funções
Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), o movimento faz parte da mobilização por reajuste salarial e melhorias nos benefícios
Diniz estreia na terça-feira, contra o Lanús, em jogo decisivo pela Sul-Americana — o Vasco precisa vencer fora de casa para alcançar os líderes do Grupo G.
Foram visitadas e autuadas cinco clínicas localizadas na zona leste da capital e foram verificadas irregularidades
A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Moraes votou também pela perda do mandato da deputada. No entanto, a execução da medida depende de ato da Mesa Diretora da Câmara.
Presidente do Palmeiras afirma que nunca foi procurada pela entidade e quer técnico até o fim do seu mandato
A Lei do Farol tem como objetivo padronizar o uso dos faróis baixos durante o dia em rodovias de pista simples fora das áreas urbanas
A jovem, que está em um relacionamento com Benício Huck, conquistou mais de 195 mil novos seguidores no Instagram depois de um desentendimento com Antonela Braga
Influenciadora foi condenada a uma multa de R$ 10 mil por fazer propaganda eleitoral negativa nas eleições de 2024.
Técnico acertou com o clube até dezembro de 2026; diretoria agiu com urgência após goleada na Sul-Americana
Bruno Henrique poderá ser enquadrado no artigo 243 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punições que vão desde multa até suspensão de seis meses a dois anos.
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
A Prefeitura de Porto terá que apresentar, após o prazo estipulado, provas de que todas as alterações foram realizadas conforme exigido pela Justiça.