A liminar foi concedida pela 7ª Vara do Trabalho de São Paulo nesta quarta-feira (27), atendendo a uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público de São Paulo.
A relatoria do projeto na Casa será feita pelo senador Flavio Arns (PSB-PR), que também teve essa função quando o texto foi analisado pela primeira vez.
A abordagem aconteceu por volta das 11h50, no km 207, quando os policiais pararam um carro de passeio
O universo está prestes a dar um presente inesperado para alguns signos: um Pix que chega de surpresa, cheio de sorte e prosperidade
A proposta foi apresentada no Senado em 2022 e, após alterações feitas pela Câmara dos Deputados, voltou para nova votação.
Os proprietários do local também foram condenados por uma série de irregularidades trabalhistas.
Comunidade italiana tinha 32 mil membros e ficou ativa por seis anos antes de ser removida pela plataforma
Durante a fiscalização, foi constatado que o carro acumulava 1.480 multas e mais de R$ 527 mil em débitos, além de estar com o licenciamento vencido desde 2015
Valor será para a Diocese e além da multa, mulher não pode ir às missas e nem mencionar o nome do sacerdote
TRE-PI desaprova contas do PP de 2021 por irregularidades no fundo partidário. Partido deve devolver valor e pagar multa. Veja detalhes!
O advogado de Marcondes, Edlênio Xavier, afirmou que a acusação desconsidera provas técnicas.
A medida foi determinada após a acusação de que ele não teria quitado nenhuma parcela da mansão onde residia, localizada em João Pessoa
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado, princípio jurídico que obriga a adoção de medidas para evitar danos a terceiros
Após denúncia de Felca, Vanessa Tapety e João Pereira querem debate sobre situação no Piauí
Um dos projetos cria regras para regulação de conteúdo e o outro tem medidas de regulação econômica para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas
Nutricionistas explicam a quantidade ideal de proteína por dia, que varia conforme peso e objetivos, como ganho de massa muscular
O esquema consistia em obter contratos públicos e desviar recursos por meio de empresas formalmente ligadas à Prefeitura e à Fundação ABC. O
Recentemente, a CNH Social foi sancionada pelo presidente Lula, com o objetivo de garantir que pessoas de baixa renda possam obter a carteira sem custos.
Carga apresentava divergências entre as espécies declaradas e as efetivamente transportadas.
A mulher deverá responder por falsificação e uso de documento público, crime cuja pena varia de dois a seis anos de prisão, além de multa.
Discussão ganhou destaque em Brasília após denúncias feitas pelo influenciador Felca repercutirem; pressão por respostas rápidas do Legislativo tornou a pauta uma das prioridades da Câmara
O influenciador afirmou que não pretende interromper o trabalho, apesar dos riscos, e destacou a importância do conteúdo que produziu
Transportar animais de forma inadequada pode acabar pesando financeiramente no bolso
Em vídeo, o influenciador denunciou a “Adultização”, de crianças e adolescentes em conteúdos digitais