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TUDO SOBRE "Multas por propaganda antecipada"

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orientação do tribunal

Ministros do TSE devem debater hoje, veto amplo a deepfakes nas eleições

Integrantes da Corte fazem reunião nesta quinta para avaliar orientação do tribunal

descumpre decisão

PT aciona STF por vídeo de IA de Jair Bolsonaro exibido em convenção do PL

Petição sustenta que conteúdo divulgado em apoio a Flávio Bolsonaro descumpre decisão de Moraes sobre manifestações políticas

Ari Carvalho

Justiça Eleitoral manda Silas Freire remover vídeos em que acusa PT de ligação com PCC e Comando Vermelho

Multa será aplicada caso postagens não sejam retiradas pelo jornalista Silas Freire

Eleições 2026

Pré-candidatos podem realizar propaganda intrapartidária a partir de 5 de julho

É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções

Durante culto com Malafaia

Associação pede inelegibilidade de Flávio Bolsonaro por “propaganda antecipada” em culto

Malafaia e Flávio Bolsonaro são alvos de denúncia por propaganda eleitoral em culto. Entenda o caso e as possíveis punições no MP Eleitoral.

disseminando fake news

PT aciona TSE contra Flávio e Carlos Bolsonaro por campanha antecipada

Partido também afirmou que filhos de Bolsonaro estariam disseminando fake news contra o presidente Lula nas redes sociais

JUSTIÇA ELEITORAL

Ação no TSE mira Flávio Bolsonaro e ex-ministro por suposta campanha antecipada

Petição protocolada por Lindbergh Farias solicita retirada de conteúdo em até 24 horas.

Decisão judicial

Justiça rejeita ação de deputados contra enredo sobre Lula em escola de samba

Juiz entende que caso não se enquadra como ação popular

JUSTIÇA ELEITORAL

Deep fakes, IA e fake news: Astrogildo Assunção explica as regras para eleição de 2026

Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.

JUSTIÇA

Multa supera R$ 100 mil! MP Eleitoral do Piauí faz alerta sobre pré-campanha

No ofício, o MP Eleitoral reforça que a propaganda eleitoral só pode ser iniciada a partir de 16 de agosto do ano da eleição, conforme determina a legislação vigente.

Eleições 2026

Ministério Público Eleitoral expede orientações sobre pré-campanha e pesquisas para Eleição 2026

O objetivo do ofício, segundo o procurador regional eleitoral Kelston Pinheiro Lages, autor do documento, é garantir a lisura, o equilíbrio e a igualdade de oportunidades entre os candidatos

Propaganda suspensa

TRE-PI determina suspensão de propaganda do PL por possível campanha antecipada

A representação aponta que, no dia 5 de maio de 2025, o PL exibiu uma inserção televisiva com referências explícitas ao número da legenda, “22”, além de frases como “votando nos candidatos do 22 em 2026”.

Oeiras

Justiça multa candidato Hailton Filho por propaganda atencipada em Oeiras

Justiça Eleitoral aplica multa de R$ 55 mil a Hailton Filho por propaganda antecipada e ataques ao sistema eleitoral em Oeiras

Limites da pré-campanha

Eleições 2024: afinal, por que candidatos não podem pedir votos na pré-campanha?

O descumprimento dessas normas pode levar a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil

POLÊMICA

Ex-esposa de prefeito do PL se lança candidata contra o grupo dele e é atacada

A afirmação do prefeito sobre inelegibilidade da ex-esposa foi considerada falsa, pois a separação ocorreu dentro do prazo permitido.

Veja quem

Prefeito piauiense tem multa de R$10 mil mantida por propaganda antecipada

O relator do recurso no TRE-PI, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, votou pela manutenção da decisão de primeira instância

ELEIÇÕES 2024

TRE Piauí condena pré-candidatos a pagarem multa por propaganda antecipada

A representação foi movida pela Federação Brasil da Esperança e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do Piauí do município de Piracuruca.

CONDENAÇÃO

TRE-PI condena pré-candidatos a prefeito por propaganda antecipada

O Tribunal decidiu a unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso, para reformar a sentença do Juiz da 21ª Zona, Stefan Oliveira Ladislau que julgou improcedente a ação

ELEIÇÕES 2024

Assunção do PI: PSD entra com ação contra petista por propaganda antecipada

Em resposta às acusações, Jackson Kennedy emitiu uma nota de esclarecimento, refutando qualquer irregularidade.

DIRETO DE BRASÍLIA

Justiça Eleitoral dá ordem para Lula apagar vídeo em que pede voto a Boulos

Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.

Esplanada

Aplicativo para denúncias durante as eleições começa a receber relatos

Os pré-candidatos a prefeito e vereador não podem fazer publicidade oficial com intuito eleitoral e não podem pedir voto

Esplanada

Deputado questiona morte de aves na mansão de ex-ministro do Meio Ambiente

O deputado desconfia de “possível atuação com abuso de poder com danos a terceiros”

Eleições

Advogado elenca as principais datas do ano eleitoral de 2024, confira

Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores

No valor de R$ 20 mil

Supremo Tribunal Federal mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral

Tarcíio Vieira

Advogado de Bolsonaro diz que ex-presidente é vítima de “narrativa falsa”

A Corte está examinando se o ex-presidente deve ser condenado por suposto abuso de poder político.

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