Presidente elevou a voz em entrevista no Palácio da Alvorada ao falar do rival na disputa eleitoral e do ministro do STF.
Ministro Benedito Gonçalves reforçou a proibição da reprodução de imagens da viagem oficial à Inglaterra
As representações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e por Luiz Felipe Chaves D’Avila (Novo)
O ex-presidente pediu voto ao candidato ao governo Rafael Fonteles (PT) em período de pré-campanha, o que é proibido pela legislação
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
A decisão liminar se deu em ação movida pelo diretório do Partido dos Trabalhadores, por conta de um vídeo publicado nas redes sociais.
O ministro Luís Roberto Barroso participou de sessão temática para discutir ajustes na legislação eleitoral.
Senador do Piauí se manifestou contra o voto impresso.
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