A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Agora, os interessados podem quitar ou parcelar suas dívidas até o fim do mês de maio
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
O flagrante ocorreu no km 123, na Unidade Operacional da PRF no Parque Ecológico, região central de Goiás
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
No pagamento à vista, os clientes terão desconto de 100% nos encargos de juros, multa e correção monetária
O presidente Lula da Silva, no entanto, já entendeu que o negócio não tem volta, e agora articula para conquistar o apoio de conselheiros
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
Auditor da Receita desde 2006, delegado comanda alfândega do Aeroporto de Guarulhos
O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
Prazo para enviar informações ao Fisco termina em 31 de maio. Nova tabela de isenção ainda não vale este ano
Credores fizeram questão de lembrar que o rombo na rede varejista não é a estreia de Lemann e seus sócios
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos
A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha – mas, sobre ela, incidem os descontos, como imposto de renda e INSS
Lucas Rezende concorreu apresentando o projeto “Sistema de Regras de Pós-validação da EFD ICMS IPI da Sefaz Piauí”
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
A Promotoria decidiu retirar as acusações por considerar que não existem indícios suficientes de que crimes foram cometidos.
Áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade são o para-brisa e os vidros laterais dianteiros
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
Segundo o MPT, Jacira aceitou gravar um vídeo com pedido de desculpas direcionado aos eleitores e publicar em suas redes sociais