Eleitor que não compareceu às urnas e não justificar a ausência no prazo de 60 dias fica sujeito a multa da Justiça Eleitoral
Tribunal deve definir balizas para enquadrar uso de ferramenta na campanha eleitoral. Caso envolve divulgação de vídeo de Bolsonaro feito com IA na convenção nacional do PL .
Agência considerou que empresa não toma medidas necessárias para garantir segurança de crianças e adolescentes
Mais de 400 pessoas procuraram atendimento médico após inalar monômero de estireno; área segue isolada e bombeiros mantêm operação de resfriamento
Empresas aéreas poderão ser multadas caso cobrem pela marcação dessas poltronas. Gratuidade não vale para passageiro que optar por assentos com benefícios adicionais.
A identificação foi possível após análise da arcada dentária realizada por peritos do Instituto Médico-Legal (IML), já que o corpo foi encontrado carbonizado após o impacto
Justiça entendeu que influenciador não explorou comercialmente imagem de ave silvestre alimentada em Fernando de Noronha
Operação em Teresina e Goiás mira grupo que oferecia consultoria falsa e gerou multa de R$ 4 milhões para empresa da capital.
Força Integrada de Combate ao Crime Organizado apreendeu arma e caminhonete durante ação na capital piauiense nesta quinta-feira
CAF determinou a suspensão do posto do Senegal pelos acontecimentos que marcaram o confronto final da competição em janeiro; veja detalhes
Se as empresas não quiserem cumprir essa obrigação, elas podem pedir para converter essa obrigação em multa e aí abrem mão de um desconto previsto (5%).
CAF aplica multas e suspensões a jogadores, técnicos e federações após confusões na decisão
Zeynep Sude Demirel recebeu punição financeira após tapa e empurrão em colega de equipe
A contratação de uma nova empresa está prevista até a próxima quarta-feira, 01 de janeiro.
Governos de SP e federal iniciam processo de caducidade do contrato da Enel por falhas graves no fornecimento de energia. Entenda a crise e as multas aplicadas.
Concessionária pode sofrer multa de R$ 200 mil
Alimentos que passam por fermentação natural podem deixar um acumulado de álcool na boca por alguns minutos e atrapalhar o teste de bafômetro
Secretário Luciano Coelho destaca importância do debate e das parcerias.
A tragédia de Mariana aconteceu em 2015 e gerou uma catástrofe ambiental; 19 pessoas morreram
Descubra as coisas mais nojentas e bizarras que as pessoas encontraram em seus alimentos.
Cantora foi flagrada sem colete salva-vidas e habilitação náutica durante férias na costa verde do rio.
A infração foi registrada por condutores credenciados que estavam no local e enviaram as imagens à chefia do Parque
Isabelle Nogueira, de 32 anos, saiu vitoriosa em uma ação judicial contra a Meta, empresa responsável pelo Instagram
Influenciadora foi condenada a uma multa de R$ 10 mil por fazer propaganda eleitoral negativa nas eleições de 2024.
Felino silvestre era exibido em vídeos para gerar engajamento e lucro nas redes sociais. Influenciadora foi multada e obrigada a apagar o conteúdo.