A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação
Treinador de 39 anos acerta últimos detalhes nesta quinta-feira e será o substituto de Dorival Júnior, que assumiu a seleção brasileira
Treinador foi um dos destaques da série B, fez com que a equipe gaúcha vice-campeão da competição
Após a operação o empreendedor foi notificado para apresentar defesa e a área está lacrada e embargada
De acordo com as informações, a o valor deve ser utilizado para pagar uma multa para a justiça espanhola
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
Os responsáveis pelo esquema criminoso anunciavam em grupos de aplicativos de mensagens
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
Balanço de 1 ano de investigações inclui prisões, operações de busca e apreensão e quebras de sigilo de participantes e financiadoes
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
Além disso, os fiscais da Adapi averiguaram que o pescado não tinha selo de certificação sanitária
Com o destaque do volante na temporada de 2023, despertou interesse de clubes de fora do país
As conclusões foram apresentadas em uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU)
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Vitor Roque terá seu primeiro compromisso com o Barcelona, pois foi convocado pelo treinador Xavi para a partida contra o Las Palmas
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
E a taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 28 de março de 2024.
Taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser paga até o dia 29 de março
Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
Site da Anvisa dispõe lista com as pomadas autorizadas, confira!
Agora, com a decisão judicial, a empresa é obrigada a manter integralmente o serviço de locação de Equipamentos Médico-Hospitalares em todas as unidades de saúde do município de Teresina.