Mayara Noronha, esposa do governador Ibaneis Rocha, formalizou denúncia contra uma mulher por práticas de perseguição. Segundo a assessoria da primeira-dama, o boletim de ocorrência foi protocolado em março devido às contínuas ameaças identificadas pela equipe de segurança.
QUEM É A ACUSADA? A mulher, identificada apenas como Lusimar pela assessoria, foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos e assinar um termo de compromisso, sendo posteriormente liberada. O caso está em processo de investigação.
O QUE É STALKING? O delito de perseguição, popularmente conhecido como stalking, foi incorporado ao Código Penal Brasileiro em 2021. Este crime é caracterizado por perseguir alguém repetidamente, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua liberdade de movimento ou invadindo sua esfera de privacidade.
QUAL A PENA? Os infratores do stalking podem ser sentenciados a penas que variam de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa. As punições podem ser agravadas quando o crime é direcionado a crianças, adolescentes, idosos ou mulheres devido ao seu sexo. O uso de armas de fogo ou a participação de múltiplas pessoas na infração também podem aumentar a penalidade. As denúncias podem ser feitas pessoalmente na delegacia mais próxima ou através da delegacia eletrônica.