A medida é garantida através da lei 7660/2021, de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior
Entram no programa débitos do IPVA constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os decorrentes de denúncia espontânea formalizada
Flamengo já demonstrou que não tem a intenção de pagar multa rescisória para contratar um novo treinador.
capital integra a Rede Mundial de Cidades Criativas da Unesco por sua culinária.
A obra faz parte de uma intervenção de cunho social desenvolvida pela artista cearense Márcia Pinheiro.
O time que entrará em campo nesta noite será formado, em grande maioria, por jogadores da base.
Projeto de lei do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito
O Renavam é o sistema responsável por armazenar todos os dados dos veículos que circulam no país
Cerca de cinco sucatas foram notificadas e receberam o prazo de 48h para remover o material do local ou serão penalizados
Para fazer o pagamento, o empregador deve acessar a plataforma, gerar a guia “GRFGTS” e realizar os valores
Após esse prazo, nascidos em dezembro que fizerem a opção pelo saque-aniversário só vão realizar o saque no próximo ano
No boletim divulgado às 10h13 deste sábado (4), o hospital informou que está mantido o protocolo de morte encefálica
Segundo o município, o clube não apresentou pedido de licenciamento. Três trios elétricos participaram da celebração.
Viajantes passarão por novas medidas para controlar a disseminação da nova variante ômicron
A ex-BBB perdeu um processo na Justiça para a apresentadora da RedeTV!
Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
Empresas de call center podem ser obrigadas a disponibilizar chamada de vídeo para pessoas surdas
Ficam fora da regra, os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
A ação aconteceu no dia 23 de novembro, mas horas depois, as equipes flagraram uma pessoa descartando irregularmente lixo no local já limpo.
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
A ex-participante de A Fazenda 13 pode ser multada e presa por cometer o crime de infração de medida sanitária preventiva
A multa para quem não regularizar o terreno pode chegar a R$ 5 mil, de acordo com portaria da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN)