Atleta do Real Madrid foi sentenciado por cumplicidade e tentativa de chantagem a Mathieu Valbuena
Alvo de protestos, estátua violou Lei Cidade Limpa e não tinha autorização da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana para ser instalada
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Por considerar que a escultura configura peça publicitária, o colegiado decidiu que a inauguração do touro infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa, por não obter o aval da comissão antes da abertura
Os contribuintes que tiverem dívidas com o fisco municipal até outubro deste ano podem renegociar as mesmas com descontos que vão de 40% a 100%
Imunização não será obrigatória. O país procura evitar o aumento no número de casos ampliando os grupos vacinados
Os trabalhadores estavam atuando no corte de eucalipto há aproximadamente três meses, em condições degradantes
O consumidor pode quitar suas dívidas com até 100% de desconto em juros, multas e correção monetária
São esperados cerca de 10 mil Advogados e Advogadas para votação, que segue aberta até às 18h na Sede da Seccional e nas demais Subseções da OAB no Estado.
Cerca de 10 mil Advogados e Advogadas estão aptos(as) a votar no dia da eleição, que será realizada na modalidade presencial e seguirá todos os protocolos necessários para prevenção da Covid-19
Contribuinte tem até o dia 23 para negociar dívidas do IPTU 100% de desconto em juros e multas !!!
Pelo projeto aprovado no Senado, as empresas teriam benefícios para o pagamento dos débitos em função da queda do faturamento
O certame tem como objeto o provimento de cargos do quadro de oficiais policiais militares (QOPM), no posto inicial de 2º tenente (QOPM)
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
O meia Celsinho, da equipe paranaense, disse ao quarto árbitro ter sido alvo de falas racistas de uma pessoa do staff quadricolor em um dos camarotes do Estádio Augusto Bauer.
O Ibama registrou nos últimos 10 anos cerca de 30 mil hectares de vegetação nativa envenenada
Segundo análise, subsistiram várias irregularidades na prestação de contas das duas agremiações partidárias
Para os (as) Advogados (as) domiciliados (as) no município de Teresina, a votação acontecerá na Sede da Seccional.
A Delegacia de Polícia Civil já está ciente do caso e deverá fazer a investigação, caso alguém tenha visto quem efetuou tal ação poderá fazer a denúncia de forma anônima
O veículo foi recolhido ao pátio da empresa contratada até a regularização.
Segundo a decisão, os profissionais têm até 60 minutos após a ciência para o retorno normal das atividades, sob pena de pagamento de multa no valor de 20 mil
O homem de 77 anos, que conduzia o veículo FIAT/ARGO DRIVE 1.3, foi flagrado trafegando de forma insegura, gerando risco a integridade de terceiros
MP ajuizou ações contra empresas de aplicativos para que regulem direitos trabalhistas dos motoristas sob risco de inviabilizar serviço.
Funcionários pedem reajuste de 8,9%, mas Sindicato diz que emissora tem mostrado intransigência nas negociações
Esculturas estavam no estabelecimento desde 2010