A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
A Operação Carnaval da PRF é parte integrante do Programa Rodovida 2021/2022 que visa concentrar esforços interinstitucionais para reduzir a violência
Alemanha é conhecida por não ter limites de velocidade em algumas avenidas, mas esse milionário resolveu testar esses limites.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
O contribuinte que possui débitos do imposto até o ano de 2021, pode ter até 90% da dívida dispensada
A determinação do órgão não agradou o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut).
A adesão pode ser feita até o dia 28 de fevereiro, porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas de como prosseguir para obter o benefício.
A operação Ano Novo é parte integrante do Programa 'RODOVIDA' que visa concentrar esforços interinstitucionais para reduzir a violência do trânsito.
A adesão já pode ser feita, a partir desta quarta-feira (29), sendo que o prazo encerra no dia 28 de fevereiro de 2022
Entram no programa débitos do IPVA constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os decorrentes de denúncia espontânea formalizada
Viajantes passarão por novas medidas para controlar a disseminação da nova variante ômicron
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
MP ajuizou ações contra empresas de aplicativos para que regulem direitos trabalhistas dos motoristas sob risco de inviabilizar serviço.
O MPT considera que o transporte coletivo é um serviço essencial e que o direito de greve não pode prejudicar o interesse social da comunidade
O relator explica a necessidade de cumprimento e manutenção da frota e pena de multa por descumprimento da decisão realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
Além de assegurar a manutenção da frota em circulação, foi requerido também que os valores das multas, que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, sejam ampliados
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades
País é o primeiro na Europa a adotar medida, que visa coibir o tráfico de drogas. Cidadãos poderão cultivar até quatro pés de cannabis por residência, somente para uso pessoal.
Em caso de descumprimento, a multa diária para os veículos clandestinos é de R$ de 5 mil, sem prejuízo de apreensão dos veículos.
Alinhado com o STF, Tribunal de Justiça mantém proibição de vans clandestinas no Piauí
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
De acordo com o procurador, o produtor já havia sido alvo de uma ação fiscal do Ministério do Trabalho, em 2019
"Já passei por situações como essa. É uma situação muito complicada, fora a vergonha que passei na rua em frente ao meu prédio", conta.
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.