Procon Estadual notifica 65 postos de combustíveis no Piauí; veja a lista

Somente nos meses de fevereiro e março deste ano, 116 postos de gasolina foram vistoriados após reclamações em Teresina e em mais seis cidades piauienses

gasolina | reprodução
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Insatisfeitos com os preços elevados praticados na comercialização de combustíveis no Piauí, consumidores têm registrado um grande número de denúncias junto ao Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/PI), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí.

Somente no período de 26 de fevereiro a 25 de março deste ano, 116 postos de gasolina foram vistoriados após reclamações em Teresina e em mais oito cidades piauienses. Até agora, 65 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pelo Procon, sendo 26 deles apenas na capital. (Abaixo, confira a lista de postos autuados). Os pontos de venda de combustíveis estão passíveis à aplicação de multa que varia entre R$ 600 e R$ 10 milhões de reais.Procon autua 66 postos de gasolina no Piauí (Foto: Raissa Morais)O aumento abusivo e constante dos preços e a existência da chamada “bomba baixa”, que consiste na tentativa de enganar o consumidor, estão entre os principais problemas constatados. 

Segundo o chefe de fiscalização do Procon, Arimatea Arêa Leão, já foram solicitados os dados presentes em notas fiscais com informações diversas que poderão determinar a aplicação de multa às empresas que estejam descumprindo as normas para o bom atendimento ao consumidor.

Arimatea Arêa Leão (Foto: Raissa Morais)

Uma das questões levantadas é o repasse das reduções do preço da gasolina ao consumidor final, quando da queda dos valores nas refinarias. "Este ano recebemos muitas reclamações por conta da alta dos preços dos combustíveis e por isso estamos intensificando as ações de combate às irregularidades. É importante que o consumidor esteja atento e denuncie nos casos em que há suspeita de aumento abusivo", falou Arimatea Arêa Leão.

Confira a lista de postos autuados pelo Procon (MPPI) em Teresina:     

Planalto Petróleo União LTDA - aumento de preço     

Posto Cacique 12 - autuado por elevação de preço sem justa causa    

Posto Full - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto Flex - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto Santa Maria - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto HD 9 - autuado por elevação de preço sem justa causa     

JR Comércio de Combusíveis LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Mirante Petróleo LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto São Raimundo Universidade - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Planalto Petróleo Bola LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto Planalto 25 - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto Planalto 26 - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto Planalto XI - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto Petróleo Morada Nova LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Postão Comércio e Transportes de Combustíveis - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Postão Comércio e Transportes de Combustíveis Eireli - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto KM - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto Erton Rego II EIRELI - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto Mais João XXIII - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto Primus - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Santa Teresinha Combustíveis LTDA - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Tepel Teresina Petróleo Eireli - autuado por elevação de preço sem justa causa     

Posto HD - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível     

Posto Hidrolandia LTDA - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível     

HD Petróleo Albertão LTDA - deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível     

HD João XXIII - gasolina comum coletada para análise  

Além da capital, as equipes de fiscalizações estiveram nos municípios de Cajueiro da Praia, Altos, União, Parnaíba, Luzilândia, Demerval Lobão, Luís Correia e José de Freitas durante as Operações Petróleo Real, Petróleo Real II e fiscalizações conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Em Altos, foram sete postos:

Posto Altos 9 - alvarás e certficados da ANP atrasados     

Posto Gasocel II - comercialização de óleo diesel sem informações corretas, claras, precisas, ostensivas, preços e características de qualidade e quantidade     

Posto Leal - erro de medição/bomba baixa     

Posto Falcão I - erro de medição/bomba baixa     

Posto São Raimundo - erro de medição/bomba baixa     

Posto Altos II - erro de medição/bomba baixa     

Posto Altos Eireli ME - interditado tanque e bicos de gasolina aditivada e coletada para análise em laboratório 

Em Demerval Lobão, foi coletado óleo diesel S-10 e S-500 posto para análise do posto J L Carvalho da Silva Eireli.  

No município de Luís Correia, foram três postos autuados:     

Posto Camurupim - erro de medição/bomba baixa     

Posto Rural - erro de medição/bomba baixa     

Posto Brisamar - produto comercializado fora do prazo de validade.

Já em Parnaíba, foram 19 postos autuados por diversas irregularidades: 

Hélio Correia Lima EPP - combustível não conforme     

Comércio e Petróleo São Raimundo - comercialização de combustível a granel em depósito não certificado pelo Inmetro     

D J F Carvalho Eireli - erro de medição/bomba baixa     

Posto Marinas - erro de medição/bomba baixa     

Petro Norte Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA - erro de medição/bomba baixa     

Pinheirão Combustíveis LTDA - erro de medição/bomba baixa     

Posto Mais São Sebastião LTDA - erro de medição/bomba baixa     

Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA - erro de medição/bomba baixa     

Santos Indústria e Comercio LTDA - erro de medição/bomba baixa     

Posto Shopping - erro de medição/bomba baixa     

Posto Triângulo - erro de medição/bomba baixa      

Pinheirão Combustíveis LTDA - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível     

Pinheirão Combustíveis LTDA Boa Esperança - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível

Pinheirão Combustíveis LTDA Rodoviária - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível    

Pinheirão Combustíveis LTDA Sabiazal- falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível     

Pinheirão Combustíveis LTDA - falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível e falta do CDC    

Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA Sabiazal - falta do CDC     

Posto Fácil - gasolina C aditivada não conforme 

Em União, foram quatro postos autuados:     

Posto Salomão - falta de equipamento para análise de qualidade do diesel     

Posto São Raimundo Nonato - falta de equipamentos para análise de qualidade do combustível     

Melo & Lobão Combustíveis LTDA - sistema de desligamento automático superior a 60 segundos     

Posto Frota 03 - sistema de desligamento automático superior a 60 segundos 

Na cidade de Cajueiro da Praia, o Posto Certo foi autuado por não realizar análises de qualidade dos combustíveis em comercialização.

Em José de Freitas, o Posto Kennedy E Khadafil foi autuado por produtos fora do prazo de validade. 

E no município de Luzilândia, foram três postos autuados:    

Posto Santa Luzia II - falta do plano de selagem e lacre do bloco medidor do órgão fiscalizador. Divergência entre o volume fornecido e o valor a pagar     

Posto Aguiar - não realiza análise de qualidade dos combustíveis comercializados     

Posto São Domingos - não realiza análise dos combustíveis e vantagem manifestadamento excessiva conforme laudo do IMEPI   Não perca nenhuma notícia sobre as celebridades: siga

A população tem a possibilidade de denunciar através do e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br. Nesse canal, o consumidor tem a possibilidade de anexar fotos e vídeos dos possíveis abusos.


Gasolina mais cara 

O reajuste de preços da Petrobras já chegou nos postos de todo o Brasil. A gasolina mais cara do país é a do Piauí, já o Rio Grande do Norte e o Rio de Janeiro ocupam a segunda e terceira posição, respectivamente. Segundo o levantamento semanal de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, e Biocombustíveis (ANP), o custo médio do litro da gasolina nesses estados já se aproxima dos R$ 8.

O Piauí lidera a lista, com o litro custando R$ 7,992. Na sequência, o Rio Grande do Norte com R$ 7,921 e o Rio de Janeiro, em terceiro lugar, com o preço médio de R$ 7,731.

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