O descumprimento dessas normas pode levar a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
O contrato de exclusividade de Rafa Kalimann com a Perdigão deve dar um prejuízo de centenas de milhares de reais para ela. Porque, segundo o documento, a multa é muito grande.
O cantor sertanejo e sua namorada Allana Moraes, morreram em um acidente de carro no dia 24 de junho de 2015
Mesmo dizendo que o jogador segue no Corinthians e está treinando normalmente, o presidente confirma que houveram sondagens pelo goleiro de 25 anos
Especialistas recomendam que o contribuinte entregue a declaração dentro do prazo mesmo que ela esteja incompleta, para evitar a multa.
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
A mulher trabalhou como cozinheira, copeira e faxineira na mansão do casal, sem carteira assinada e ganhando salário mensal de R$ 2 mil
A legislação brasileira proíbe a pesca e o "molestamento intencional" de baleias nas áreas litorâneas, estipulando pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Promotores de Barcelona destacaram o risco de fuga e reiteraram que Daniel Alves foi condenado a uma pena de quatro anos e seis meses de prisão.
A Receita Federal informou que nas primeiras nove horas de abertura do sistema, mais de 1 milhão de declarações foram enviadas.
A decisão também abrange militares como os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, assim como o presidente do PL
A suspensão foi aplicada devido aos gestos obscenos feitos pelo jogador em direção aos torcedores do Al-Shabab, que entoavam o nome de Messi durante a partida.
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
O empresário é acusado de ameaçar fechar lojas e demitir empregados caso Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro, vencesse a eleição
Esta soma-se a outras duas condenações contra Brennand, totalizando 20 anos e dois meses de prisão por outros crimes de cunho sexual e agressão física.
Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República
Os homens, que já estavam reclusos de liberdade há cerca de 5 meses, foram recebidos na porta do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) por fãs
Falsas informações foram compartilhadas em site e nas redes sociais, alcançando cerca de 3 milhões de pessoas.
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
Foram apreendidos um tatu, duas aves da espécie Zabelê e uma codorniz, todos abatidos.
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
As doações foram realizadas como parte de uma campanha de vaquinha para quitar multas judiciais do ex-presidente
Estádio passou por reformar recentes para recuperar o gramado para a final da Copa do Brasil