Começaram a brigar pelo pirão antes mesmo de pescar o peixe, disse
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Wilson e Themístocles são multados pelo TRE/PI
Plenário do TSE decidiu aplicar R$ 10 mil ao presidente por evento realizado em São Paulo em janeiro
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Na maior parte dessas citações, tratou Dilma por “companheira”, às vezes por “querida companheira”
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Ex-presidente disse que discussão sobre royalties é "patética".
TSE julga recurso contra decisão que rejeitou pedido para que petistas fossem punidos por discurso em Araçuaí
Além da queda, o coice: contas de Manim foram reprovadas
TRE marca as novas eleições de Barras
A representação foi proposta pelos partidos DEM, PSDB e PPS que acusam o presidente de campanha eleitoral antecipada.
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
TRE julga novo recurso contra cassação de Manim Rego
A assessoria Jurídica do PT informa que ainda não recebeu qualquer informação sobre a multa aplicada pela Comissão de Propaganda do TRE
O partido alega que a página de Jaques Wagner, pré-candidato à reeleição, "enaltece programas e obras" de sua gestão
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
O Juízo Auxiliar de Propaganda, instalado ontem no TREl para analisar os casos de propaganda fora do prazo legal
O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, julgou incoerente a representação proposta pelos partidos de oposição
O argumento da Corte foi de que a ação movida contra Luiz Meneses foi feita fora do prazo estipulado em lei, que é de 24 horas.
Acórdão publicado. Chico Marques assume por 40 dias
551 ações estão em poder do Tribunal e outros 550 tramitam nas Comarca
PSDB e DEM pedem a cassação do direito de transmissão do programa partidário do PT