Ex-presidente disse que discussão sobre royalties é "patética".
TSE julga recurso contra decisão que rejeitou pedido para que petistas fossem punidos por discurso em Araçuaí
Além da queda, o coice: contas de Manim foram reprovadas
TRE marca as novas eleições de Barras
A representação foi proposta pelos partidos DEM, PSDB e PPS que acusam o presidente de campanha eleitoral antecipada.
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
TRE julga novo recurso contra cassação de Manim Rego
A assessoria Jurídica do PT informa que ainda não recebeu qualquer informação sobre a multa aplicada pela Comissão de Propaganda do TRE
O partido alega que a página de Jaques Wagner, pré-candidato à reeleição, "enaltece programas e obras" de sua gestão
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
O Juízo Auxiliar de Propaganda, instalado ontem no TREl para analisar os casos de propaganda fora do prazo legal
O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, julgou incoerente a representação proposta pelos partidos de oposição
O argumento da Corte foi de que a ação movida contra Luiz Meneses foi feita fora do prazo estipulado em lei, que é de 24 horas.
Acórdão publicado. Chico Marques assume por 40 dias
551 ações estão em poder do Tribunal e outros 550 tramitam nas Comarca
PSDB e DEM pedem a cassação do direito de transmissão do programa partidário do PT
Cabelouro é consenado por improbidade administrativa
Mão Santa criticou a decisão e garantiu que irá recorrer da decisão do Tribunal.
A denúncia é do Ministério Público, representado pelo procurador Marco Túlio Caminha
Na decisão, o juiz coloca que o deputado estadual é uma personalidade pública do Estado de Mato Grosso
Vereador do PMDB assume prefeitura de São Pedro do Piauí .
Hugo Napoleão e sua esposa Lêda são multados
A emenda permite às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet