PL diz que segue orientação de Valdemar Costa Neto para fechar questão contra a cassação
As informações foram repercutidas em sites internacionais, como New York Post, People e TMZ
Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
Mulher é acusada de tentar envenenar a mãe, internada em São Luís. MPMA pede prisão preventiva e condenação por tentativa de feminicídio qualificado
Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
Solange Rodrigues Rosa foi condenada por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, mediante emboscada e com recurso que dificultou a defesa da vítima
Relação conta com nomes de procuradas por crime como homicídio, tráfico de drogas e furto
Ao retornar do banheiro, Francisco foi surpreendido e atingido na cabeça.
A decisão foi proferida pela juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília. O montante da indenização — R$ 52 mil — corresponde a R$ 13 mil por cada entrevista em que as falas foram reiteradas.
Charlotte May Lee, ex-funcionária da TUI Airways, pode pegar até 25 anos de prisão por tráfico de kush, droga sintética mais potente que o fentanil.
A ré foi condenada pelos cinco crimes apontados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Segundo a delegacia de Buriti dos Lopes, há 8 anos e um mês de reclusão em regime fechado.
A mulher foi condenada a 17 anos e 11 meses por latrocínio. Em 2012, ela e o companheiro abordaram um homem para roubar os seus pertences. Na ocasião, a vítima foi baleada várias vezes.
O animal estava anêmico, com infecção e sem acesso a comida; tutora foi presa em flagrante
O resgate ocorreu no bairro Praia de Iracema, onde a polícia encontrou Scooby em um corredor externo da casa, sujo e com sinais evidentes de negligência.
O texto determina que, no momento da inscrição do bacharel, a OAB consulte o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal por violência contra a mulher.
Essa previsão leva em conta a legislação penal brasileira, que possibilita a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Débora.
Natany Alves foi sequestrada, assediada, sofreu tentativa de abuso e foi morta por três homens
Por questões de privacidade, o serviço de patrulhamento de fronteiras não informou em quais circunstâncias as fugitivas foram detidas
Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que fraudou documentos para se passar como filha de um ex-combatente, deverá devolver R$ 3,7 milhões
O drama adolescente com toques de super-herói cativou o público, ajudando a lançar a carreira de vários atores
A mulher, de 25 anos, teve a prisão decretada após a pena restritiva de direito ter sido convertida em pena privativa de liberdade.
Alguns artistas acabam envolvidos em disputas com ex-funcionários por acusações de assédio, condições de trabalho abusivas ou questões salariais
Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias
O crime ocorreu no dia 26 de março de 2020, no bairro São Sebastião, na zona Sudeste de Teresina.