MPPI expede recomendação sobre a adoção de medidas para evitar a incidência da variante indiana da Covid-19 no Piauí
Os textos das Medidas Provisórias devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28.
Foram abertos dois inquéritos para investigar a legalidade de procedimentos licitatórios e de contratos e nepotismo.
A taxa possui o valor de R$ 40. O valor da bolsa-estágio é de R$ 1.350, mais auxílio-transporte
Autoridades pedem maior atenção principalmente em locais de maior concentração de praticantes de atividades físicas.
O município de Teresina, após constatar irregularidades na documentação da empresa Expresso Santa Cruz, não efetivou o pagamento.
Foram recomendadas medidas para assegurar o acesso à educação e demais atividades previstas no Plano Individual de Atendimento (PIA).
A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho constatou que não houve licenciamento para a realização da obra.
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Museu traz mostras de Hélio Oiticica, Trisha Brown e Senga Nengudi
A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.
O encontro aconteceu por meio de videoconferência e contou com a presença de representantes dos espaços onde são realizados treinos de jiu-jitsu na capital.
Os prefeitos municipais devem cumprir, em um prazo de 48 horas, as recomendações voltadas para a suspensão das atividades não essenciais.
O prazo para essa criação é de 48 horas e deverá ser alimentada diariamente, apresentando de forma discriminada os valores orçamentários e a execução de despesas.