Ação civil pública requer recuperação ambiental e indenização por dano coletivo na Praia de Macapá, em Luís Correia.
O MPF argumentou que essa morosidade viola o princípio da razoável duração do processo e da eficiência mínima esperada do serviço público
Além do resgate, os participantes podem conferir a quantidade de notas ou cupons fiscais já acumulados e incluir novos documentos de compras realizadas.
O serviço irá ampliar oferta e fortalecer estratégia de inclusão digital da população piauiense
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
As investigações identificaram a atuação de um grupo criminoso formado por lideranças indígenas, empresários, funcionários públicos, líderes sindicais e corretores
Ela é acusada de matar uma onça-parda em dezembro de 2024, em Alto Longá. A mulher chegou a filmar o crime e divulgá-lo, o que levou à sua identificação pelas autoridades.
A medida deve apurar possíveis crimes cometidos pela historiadora para 'garantir a responsabilização penal adequada e preservar a integridade institucional’, segundo a UFMA.
O MPF ajuizou uma ação civil pública contra a União e a Funai com a finalidade de assegurar a demarcação do território indígena do povo Akroá-Gamella, no Piauí.
O Ministério também fez uma recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar/PI) que se abstenha de prosseguir com o processo de licenciamento.
Os interessados devem estar matriculados em instituições de ensino superior conveniadas com a Procuradoria da República no Estado do Piauí
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
A consulta ao PIS indica ao trabalhador qual valor ele deverá receber e para quando o pagamento está previsto. Veja como é simples consultar.
O pedido é em relação a um suposto golpe imobiliário envolvendo 50 hectares de terras no município de Cajueiro da Praia
A Portaria PRPI nº 166, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação, foi publicada nesta sexta-feira (12).
O estudante interessado deverá preencher a ficha de pré-inscrição disponibilizada no site da Procuradoria da República.
De janeiro a dezembro de 2020, o Ministério Público Federal no Piauí requisitou a abertura de 226 inquéritos à Polícia Federal
A convocação decorre da iminência de abertura do 2º Processo Seletivo Público, do exercício 2021
A fala foi feita durante o Congresso Diante do Trono, transmitido pela Rede Super de Televisão, no ano de 2016.
Em ofícios, endereçados ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, diversos estados pedem análise e adoção de providências urgentes para mitigar os problemas relatados.
O procurador Kelston Lages solicitou informações sobre a ampliação do número de leitos em razão do aumento do número de casos