O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) continuará investigando casos de assédio eleitoral mesmo após o encerramento das eleições. O órgão alerta que ameaças, perseguições e demissões motivadas por divergências políticas entre empregados e empregadores podem resultar em responsabilização e indenizações.

A preocupação se intensificou com a circulação de relatos nas redes sociais sobre possíveis desligamentos de trabalhadores por não compartilharem as preferências políticas de seus patrões. O MPT-PI ressalta que a liberdade de consciência, de expressão e de escolha eleitoral deve ser respeitada também no ambiente profissional.

RETALIAÇÃO POLÍTICA PODE SER PUNIDA

O procurador do Trabalho Edno Moura afirma que o fim das eleições não encerra a atuação do Ministério Público na prevenção e no combate ao assédio eleitoral. Segundo ele, denúncias de represálias relacionadas ao voto ou ao posicionamento político dos trabalhadores poderão ser apuradas.

"O voto é livre e secreto, e nenhum trabalhador pode ser perseguido, ameaçado ou penalizado em razão de suas convicções políticas ou de suas escolhas nas urnas. O Ministério Público do Trabalho continuará atento às denúncias, inclusive após as eleições. Se ficar comprovado que uma demissão ocorreu como forma de retaliação política, o empregador poderá ser responsabilizado. É importante que os trabalhadores saibam que seus direitos permanecem protegidos e que podem procurar o MPT para denunciar essas situações", ressalta o procurador.

DENÚNCIAS CRESCERAM 240% NO PIAUÍ

Durante o período eleitoral, o MPT-PI contabilizou 34 denúncias de assédio eleitoral, número 240% superior às 10 ocorrências registradas até o primeiro turno. Em âmbito nacional, foram recebidas mais de 2 mil denúncias.

Entre as situações relatadas no estado estão medidas que dificultariam o comparecimento dos trabalhadores às urnas, como escalas de serviço sem revezamento adequado, além de pressões para que empregados participassem de manifestações e atividades políticas.

Com o encerramento da votação, o órgão também passou a alertar para possíveis retaliações posteriores, incluindo constrangimentos, ameaças, perseguições e dispensas motivadas pelas preferências políticas dos funcionários.

EMPREGADOR NÃO PODE IMPOR POSICIONAMENTO POLÍTICO

Edno Moura destaca que a hierarquia profissional não pode ser usada para obrigar funcionários a apoiar candidatos ou para puni-los por suas escolhas eleitorais. Caso existam indícios de discriminação política em uma demissão, o Ministério Público poderá abrir investigação e adotar medidas judiciais ou extrajudiciais.

"A relação de emprego não pode ser utilizada como instrumento de perseguição política. O trabalhador não é obrigado a revelar seu voto, apoiar candidatos ou compartilhar das convicções do empregador. Caso existam indícios de que uma dispensa foi motivada por discriminação política, o MPT poderá instaurar procedimento investigatório e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. A depender das circunstâncias, as consequências podem incluir indenizações por danos morais individuais e coletivos, além de outras medidas de reparação", explica. 

COMO DENUNCIAR

O procurador orienta que trabalhadores que se considerem vítimas de perseguição ou ameaça por motivos políticos guardem provas que possam auxiliar na investigação. Mensagens, e-mails, áudios, documentos e informações sobre testemunhas podem contribuir para esclarecer os fatos.

As denúncias podem ser encaminhadas ao MPT-PI pelos seguintes canais:

  • WhatsApp: (86) 99544-7488

  • Internet: prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias

  • Atendimento presencial: unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus.