Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Prisão aconteceu às 4h desta sexta-feira (25), em Alagoas. Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro
Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira (24) recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello
A decisão foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda de mandato para o parlamentar
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão presos preventivamente desde março de 2024.
Geisa está fazendo hemodiálise, segundo a família, e tem recebido visitas na unidade de saúde.
A história é conduzida por Leona, interpretada por Clara Moneke, uma jovem batalhadora que vive com a avó e a irmã
No vídeo gravado com Bolsonaro, Silas Malafaia assumiu o protagonismo, inflamando a base bolsonarista com acusações e provocações diretas ao ministro do STF.
Mesmo hospitalizado, o ex-presidente vinha mantendo agenda pública por meio de transmissões ao vivo e entrevistas, como a que concedeu ao SBT poucos dias antes.
Primeira Turma analisará ação penal entre 9 e 16 de maio no plenário virtual; deputada é acusada de ser mandante de falsificação de documentos judiciais
Em 2023, a associação sem fins lucrativos, atingiu um público de 1500 pessoas entre comunidade e visitantes de várias regiões do Brasil e nacionalidades
O STF (Supremo Tribunal Federal) informou, em nota, que esperava uma "data adequada" para que a intimação pessoal fosse feita a Bolsonaro
Direto dos Estados Unidos, o filho do ex-presidente fez declarações agressivas, defendendo a aplicação de sanções internacionais contra o ministro Alexandre de Moraes e sugerindo que outros integrantes da Corte seriam os próximos alvos.
O Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela investigação, já solicitou à Justiça a prisão temporária do acusado.
A construção das unidades habitacionais está em andamento e são do tipo apartamento. São seis empreendimentos nas zonas Sul, Sudeste e Leste
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.
Deputado Gustavo Gayer ironiza morte do Papa Francisco com montagem de Moraes como pontífice.
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação.
Caso a saída de Cauã Reymond se confirme, ele se juntaria a uma extensa lista de artistas que deixaram novelas antes do término
De acordo com a polícia, o recém-nascido estava sendo atacado por cães quando foi localizado por dois vizinhos, que conseguiram espantar os animais.
Ana Castela e Matheus Fagundes foram flagrados curtindo um dia de praia em Miami e reacendem rumores de romance
Na ocasião, a musa fitness foi incluída em uma lista de personalidades reconhecidas em suas áreas de atuação e que, segundo informações da época, teriam passado pela instituição
O influenciador responde por agressão, coleciona polêmicas e pode perder o direito de advogar
O advogado da vítima, João Pinto de Machado, considerou a condenação uma forma de reparação pública: “a sentença representa o resgate da imagem da mulher, que virou alvo de deboche na cidade” devido à divulgação dos áudios.
UFRJ desmente Gracyanne Barbosa sobre graduação em Direito e cartaz na faculdade afirma que musa fitness nunca foi aluna da instituição