Tribunal deu prazo de 24 horas para exclusão de publicações e entendeu que conteúdos configuravam propaganda política negativa antecipada
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
Exigência vale para aposentadorias, auxílios e BPC/Loas. Regra foi publicada no Diário Oficial da União e traz exceções para idosos, pessoas com deficiência e outros grupos específicos.
Norma exige autorização judicial para conteúdos e fixa limites, proibições e controle de rendimentos
Reforço alcança áreas essenciais da administração estadual, como planejamento, fazenda, previdência e procuradoria.
Ao escolher essa opção, o contribuinte é direcionado a um ambiente seguro do banco, onde pode inserir os dados e parcelar o valor em até 12 vezes.
O comunicador acompanhava a cobertura da Seleção Brasileira na Copa do Mundo quando apresentou um pico de pressão durante uma conversa com Patrícia Poeta
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
No Brasil, o pré-sal já contribui com mais de dois terços da produção nacional de petróleo e gás natura
Insatisfeitos com a atuação da Segurança Pública, passaram a disseminar ameaças e a estimular entre seus membros a execução do delegado Charles Pessoa.
Defesa do líder do governo no Senado contesta busca e apreensão autorizada por André Mendonça e afirma que investigação contém "erros graves"
Mototaxista perdeu bolsa durante trajeto na zona Sul; suspeito foi localizado após investigação
As prisões ocorreram em Teresina, Timon e São Luís, no Maranhão.
Empresas da Espanha e da Nigéria receberam autorização para realizar voos internacionais de passageiros e cargas no país
O MeioNews apurou que o homem, identificado como José Francisco da Rocha Júnior, possuía uma medida protetiva em vigor contra ele.
Suspeito foi detido em flagrante pela Polícia Militar após invadir imóvel, fazer ameaças e danificar uma janela da residência
Prazo para realizar o acompanhamento obrigatório de saúde termina em 30 de junho; quem não cumprir a exigência pode ter o benefício bloqueado
OAB-SP ingressa na Justiça com habeas corpus em favor de Deolane Bezerra, que é acusada de envolvimento com organização criminosa
Investigado é apontado como operador financeiro da facção e teria movimentado mais de R$ 150 milhões; companheira também foi presa
Interrupções obrigatórias criadas para enfrentar o calor já impactam o ritmo dos jogos, geram debate sobre publicidade e ampliam influência dos treinadores
De acordo com a EPE, Ceará e Piauí reúnem mais da metade da demanda potencial registrada no Nordeste.
Decreto nº 030/2026 suspende serviços de saúde em 22 de junho
Análise das ações foi adiada devido ao calendário do Supremo, ao recesso de julho e ao prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República
Após analisar novos documentos e testes apresentados pela fabricante, agência liberou produtos fabricados em 2026 e manteve restrições apenas para lotes específicos de detergentes, desinfetantes e lava-roupas
Advogado da artista pediu que peritos avaliem se ferimento sofrido durante viagem ao sudeste asiático pode ter provocado complicações graves