As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
Deputada Bia Kicis e o senador Izalci Lucas farão visita aos presídios no dia 10 de abril.
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
Segundo publicou o jornal O Globo, a Polícia Federal está apurando uma viagem de Anderson até a Bahia no ano passado.
A decisão implicou a perda do cargo de Uner Augusto (PRTB), que era suplente de vereador e assumiu a cadeira com a saída de Nikolas Ferreira.
Dobradinha Polícia Federal e MP fazem segue acelerada
O ministro havia criticado o líder do BC, afirmando que não faz sentido manter a taxa perto de 14%, quando as projeções de inflação estão abaixo de 6%.
Robinho foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Milão por participação em um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013.
A ClimaAdapt é uma plataforma automatizada que apresenta mapas com precisão de 100 metros.
O ministro afirmou que não há problemas no trato pessoal
"Se é uma realidade do mundo virtual, nada mais justo que a Receita tributar", disse Haddad.
Uma portaria será publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.
A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
Se as suspeitas se confirmarem, isso representaria um grave uso indevido da máquina pública em benefício político.
A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que afirmou que a criação de novas vagas terá foco a partir do Programa Mais Médicos.
As novas regras fiscais foram apresentadas na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumiu o cargo na gestão Lula.
O contratado irá atuar em regime de trabalho de 40 horas semanais, com vencimento que altera entre R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21, conforme a titulação
Para denunciar a situação, dois deles foram até um batalhão da Polícia Militar de uma cidade a 40 quilômetros de Nova Petrópolis.
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a prisão especial no Brasil
Governador tem hoje missão difícil dentro até do próprio Partido dos Trabalhadores
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
A nova regra fiscal vai prever uma banda para o crescimento real das despesas primárias, ou seja, tudo o que é gasto pelo governo sem contar o pagamento de juros.
O MDB é o partido do vice-governador de Rafael Fonteles, Themístocles Filho. Recentemente, Marcelo Castro se destacou no Congresso Nacional como relator do Orçamento 2023.