Texto relatado por Marcos Pereira foi aprovado em votação simbólica; senadora Tereza Cristina ficará responsável pela análise no Senado
A única divergência foi em relação ao ex-delegado Rivaldo Barbosa, absolvido do crime de homicídio por “dúvida razoável”, mas condenado por corrupção passiva.
De origem alemã, ministro Fischer atuou por mais de 20 anos no STJ chegando ao número de quase 115 mil processos julgados durante a carreira
Governador Rafael Fonteles e ministro se reúnem com pré-candidatos ao Senado e prefeitos
Governador Rafael Fonteles e prefeitos do Piauí se reúnem em Brasília com ministros e senadores para discutir pautas municipalistas e defender as finanças locais. Saiba mais sobre o encontro crucial.
Ministro afirma que programas sociais fortalecem economia com inclusão no Brasil
Descubra os impactos positivos de um ano da lei que proibiu celulares nas escolas. Alunos melhoraram atenção, desempenho e saúde mental
Ministros vão analisar a acusação contra cinco réus em sessões de julgamento marcadas para terça (24) e quarta-feira (25).
Em decisão desta segunda-feira (23), o ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos.
Governador Rafael Fonteles e ministro Wellington Dias se encontram em Brasília
Comissão começou a debater a versão inicial, mas o Ministério da Educação pediu ajustes no texto
Agentes morreram em uma série de ataques no estado de Jalisco, em retaliação à morte do chefe do cartel Jalisco Nova Geração
Presidente Lula impulsiona relações com Índia e Coreia do Sul. Acordos estratégicos em terras raras, IA e aviação visam bilhões em comércio e tecnologia
A OAB solicitou ao STF a conclusão de inquéritos de longa duração, como o das Fake News, defendendo o devido processo legal e a liberdade de expressão
Governador e ministro voltam a discutir a chapa, mas o tom foi de diálogo
Encontro de investigadores será de tarde no Supremo Tribunal Federal a pedido do relator do caso
Antes de encerrar visita à Índia, presidente afirma que articulação entre países em desenvolvimento pode ampliar poder de negociação internacional e reduzir dependências históricas
O CNJ abriu um pedido de providências para investigar a decisão do TJMG de absolver um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Entenda o caso e as implicações.
Secretário da Senasp anuncia estratégia nacional contra o crime organizado no Brasil
Cooperação inclui terras raras e minerais críticos; Lula defende multilateralismo e mira US$ 20 bi em comércio.
Parceria com Adani Defense, com presença de Lula, visa atender demanda de 500 jatos E175 na Índia e estreitar laços bilaterais.
Publicação feita por Jeffrey Chiquini com imagens antigas de Flávio Dino motivou representação apresentada à Corte por outro advogado, que alega possível ataque institucional
O acordo é "um passo importante para a construção de cadeias de suprimentos resilientes", enfatizou Modi
Procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que Papudinha oferece estrutura médica adequada, enquanto defesa alega multimorbidade grave.
Chico Lucas esteve em Teresina para acompanhar a doação de 50 fuzis, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), às forças policiais do Piauí.