A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa
Entre os estados que terão reforço na segurança estão Piauí, Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, dentre outros
Presidente foi questionado sobre conflito entre israelenses e o grupo extremista Hezbollah no Líbano e citou mortes na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.
Projeto em tramitação visa proibir o uso de recursos de benefícios sociais para apostas
Esses pacientes também podem exigir do Poder Público o custeio de procedimentos específicos.
O ministro afirmou que a prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa.
Essa movimentação gerou preocupação no presidente do Botafogo, que já se pronunciou sobre o assunto.
Segundo um estudo do Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em apostas via PIX apenas em agosto.
Garante autonomia de 400 a 1.200 quilômetros, superior a de veículos elétricos, sem necessidade de baterias.
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito
As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, comemorou o prêmio e exaltou o papel de Lilian Rahal e de sua equipe no MDS.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social e o presidente da República estão nos Estados Unidos para agendas oficiais das Nações Unidas
Pedido havia sido feito por uma ONG e promotores argentinos na semana passada com base no princípio da jurisdição universal
Entende-se por banimento a proibição total, tanto nas salas de aula como nos intervalos, mas o modo de se colocar isso em prática é variado.
O deputado André Janones usa o endereço da Câmara dos Deputados como escritório de advocacia
Simone Sibílio e Letícia Petriz participaram da investigação do caso pelo MP do Ri
O governo brasileiro está atento à intensificação do conflito entre Israel e o grupo extremista libanês Hezbollah
A iniciativa, que acontece até o dia 20 de outubro, é voltada aos clientes (pessoa física) e oferece condições especiais para a quitação de contas em atraso, com descontos de até 80% e parcelamento facilitado
Ataque israelense matou 274 pessoas e mais de mil ficaram feridas, segundo autoridades libanesas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que os atos de 2022 não se repetirão no pleito deste ano.
Moraes solicitou novas informações ao X e a órgãos federais sobre a regularidade da empresa no país, estabelecendo prazos que começam a contar a partir de hoje (23).
De acordo com o Ministério da Saúde do país, que vive o dia mais sangrento do conflito, 727 pessoas ficaram feridas
Órgãos públicos precisam apresentar informações até quarta-feira (25) e advogados, até sábado (28); decisão tomada no fim de semana