É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje (24) que o governador pode retomar a liberdade
A partir da comunicação feita pelo STJ à Polícia Federal, o órgão deverá montar um cronograma para ouvir os citados pela PGR na petição.
Para Gurgel, ex-governador será solto quando não for mais ameaça
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), perderá o direito a foro privilegiado tão logo seja formalizada a cassação do seu mandato
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
STJ informa condenação, mas não o nome de magistrado aposentado
Defesa queria que ele ficasse em hospital durante prisão preventiva.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
xame realizado nesta quinta revelou obstrução em artéria de Arruda.
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A defesa quer que Arruda se recupere em casa do cateterismo ao qual deve ser submetido amanhã (18)
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Arruda pediu a revogação da prisão horas antes do julgamento, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Pedido de intervenção federal será decidido pelo STF. Se pedido for aprovado, Lula terá que nomear um interventor.
Liberdade do governador deve ser julgada pela Corte Especial.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Governador disse aos advogados que seria
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Descuido de estacionamento pode render indenização a seguradora por roubo de veículo
Sobre encontro privado com advogados, ministro pediu parecer do MPF.
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Deputado quer alteracao na composicao do TSE